Eletrobras: Por Conta de Consumo de Combustíveis, empresa vai receber R$2,67 bi

A Eletrobras vai receber R$ 2,67 bilhões decorrentes da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), após deliberação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

De acordo com a companhia, trata-se de crédito de glosas de eficiência a ser utilizado para abater o valor de outorga das novas concessões de geração no processo de capitalização da Eletrobras.

Também disse que as deliberações são decorrentes do final de oito processos de fiscalização (1º e 2º período) referentes à Amazonas Energia, Ceron, Eletroacre e Boa Vista Energia, abrangendo o período de julho de 2009 a abril de 2017, de acordo com comunicado da empresa.

E acrescentou que ficou estabelecido pela Aneel que a Eletrobras receberá esse montante em 60 parcelas mensais, atualizadas pelo IPCA, com início de pagamento previsto no orçamento da CDE de 2022.

Eletrobras

Ainda de acordo com a companhia, a elétrica afirmou ainda que a Aneel irá informar ao Ministério de Minas e Energia o conteúdo da decisão.

“Esse crédito de glosas de eficiência será utilizado para abater o valor de outorga das novas concessões de geração no processo de capitalização da Eletrobras.”

Já em outro documento encaminhado ao mercado, a Eletrobras disse que foi aprovado pela Aneel um reembolso da ordem de R$ 116,27 milhões à sua controlada Eletronorte, também após fiscalização da CCC.

“O reembolso decorre de diferença de custos com a geração termelétrica, principalmente relacionado à UTE Santana, de propriedade da Eletronorte. Além disso, houve gastos com combustíveis decorrentes da geração própria pela UTE Rio Madeira e das UTEs Termonorte I e IIc ontratadas à época pela Eletronorte”, explicou.

O reembolso será pago no prazo de 60 meses, em parcelas iguais, com a devida atualização pelo IPCA.

A Eletrobras está listada na bolsa brasileira (B3) sob o ticker ELET6.

Veja o documento: