Quanto custariam a gasolina e o diesel se o ICMS fosse zerado?

A alta nos preços dos combustíveis, como da gasolina e do diesel, tem assustado os condutores brasileiros. A discussão acerca dos valores cobrados perpassa diferentes setores, começando pelas refinarias, passando pelas distribuidoras e chegando aos postos de comercialização dos produtos.

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Conforme esclarece a legislação brasileira, a gasolina deve ser misturada com etanol anidro, o que aumenta o preço final para o consumidor. Também estão incluídos nos custos de venda do produto as margens de lucro das distribuidoras dos postos, além do ICMS – imposto estadual que incide a circulação de produtos de diferentes esferas.

Confira a seguir como é feita a divisão de todos os componentes do preço da gasolina que aparece na bomba:

• 10,7%: Distribuição e Revenda;
• 16,9%: Custo etanol Anidro;
• 27,7%: ICMS;
• 11,3%: CIDE, Pis/Pase e Cofins;
• 33,4% Realização Petrobras;
• 100%: Total.

No caso do diesel, a cobrança é feita da seguinte maneira:

• 11,1%: Distribuição e Revenda;
• 13,9%: Custo biodiesel;
• 16,0%: ICMS;
• 6,9%: CIDE, Pis/Pase e Cofins;
• 52,1%: Realização Petrobras;
• 100% Total.

Custo da gasolina e do diesel sem o ICMS

Tendo em vista que o ICMS cobrado por cada unidade federativa é responsável por 27,7% do preço final do combustível, no caso da gasolina, e de 16,0% em relação ao diesel, quanto seriam seus valores caso o tributo fosse isento? Considerando o preço médio de revenda divulgado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) da semana de 19/09/2021 a 25/09/2021, foram montadas as seguintes tabelas abaixo:

• Gasolina

• Diesel