Quanto custariam a gasolina e o diesel se o ICMS fosse zerado?

A alta nos preços dos combustíveis, como da gasolina e do diesel, tem assustado os condutores brasileiros. A discussão acerca dos valores cobrados perpassa diferentes setores, começando pelas refinarias, passando pelas distribuidoras e chegando aos postos de comercialização dos produtos.

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Conforme esclarece a legislação brasileira, a gasolina deve ser misturada com etanol anidro, o que aumenta o preço final para o consumidor. Também estão incluídos nos custos de venda do produto as margens de lucro das distribuidoras dos postos, além do ICMS – imposto estadual que incide a circulação de produtos de diferentes esferas.

Confira a seguir como é feita a divisão de todos os componentes do preço da gasolina que aparece na bomba:

• 10,7%: Distribuição e Revenda;
• 16,9%: Custo etanol Anidro;
• 27,7%: ICMS;
• 11,3%: CIDE, Pis/Pase e Cofins;
• 33,4% Realização Petrobras;
• 100%: Total.

No caso do diesel, a cobrança é feita da seguinte maneira:

• 11,1%: Distribuição e Revenda;
• 13,9%: Custo biodiesel;
• 16,0%: ICMS;
• 6,9%: CIDE, Pis/Pase e Cofins;
• 52,1%: Realização Petrobras;
• 100% Total.

Custo da gasolina e do diesel sem o ICMS

Tendo em vista que o ICMS cobrado por cada unidade federativa é responsável por 27,7% do preço final do combustível, no caso da gasolina, e de 16,0% em relação ao diesel, quanto seriam seus valores caso o tributo fosse isento? Considerando o preço médio de revenda divulgado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) da semana de 19/09/2021 a 25/09/2021, foram montadas as seguintes tabelas abaixo:

• Gasolina

ESTADO	CONTRIBUIÇÃO PREÇO PETROBRAS NA REVENDA	PREÇO MÉDIO REVENDA	PREÇO MÉDIO REVENDA SEM ICMS (-27,7%)
AL	1,995	6,171	4,461
AM	1,975	6,003	4,340
BA	2,037	6,081	4,396
CE	1,976	5,973	4,318
DF	2,139	6,424	4,644
ES	2,000	6,197	4,480
GO	2,139	6,380	4,612
MA	1,956	6,115	4,421
MG	2,106	6,315	4,565
PA	1,982	6,071	4,389
PB	1,959	5,943	4,296
PE	1,978	6,010	4,345
PR	2,017	5,936	4,291
RJ	2,094	6,613	4,781
RN	1,964	6,623	4,788
RS	2,052	6,343	4,585
SC	2,062	5,830	4,215
SP	2,044	5,775	4,175

• Diesel

ESTADO	CONTRIBUIÇÃO PREÇO PETROBRAS NA REVENDA	PREÇO MÉDIO REVENDA	PREÇO MÉDIO REVENDA SEM ICMS (-16,0%)
AM	2,429	4,797	4,029
BA	2,466	4,845	4,069
CE	2,396	4,863	4,084
DF	2,602	4,850	4,074
ES	2,473	4,620	3,880
GO	2,583	4,847	4,071
MA	2,369	4,844	4,068
MG	2,587	4,805	4,036
PA	2,417	5,009	4,207
PE	2,377	4,684	3,934
PR	2,470	4,495	3,775
RJ	2,535	4,724	3,968
RS	2,470	4,621	3,881
SC	2,545	4,665	3,918
SP	2,499	4,723	3,967