Eletrobras: Conselho adere às Sociedades de Propósito Específico

A Eletrobras informou na tarde desta sexta-feira (22), por meio de comunicado ao mercado, que seu Conselho de Administração concordou com adesão por Sociedades de Propósito Específico (SPE) de geração hidrelétrica.

De acordo com o documento, o movimento diz respeito à participação acionária da companhia e de suas controladas, ao programa de Stand Still, promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Também disse que a iniciativa tem foco em empreendimentos hidrelétricos com capacidade instalada acima de 50 MW.

Eletrobras

Ainda de acordo com o documento, tal programa foi anunciado pelo BNDES no mês de setembro de 2021 e está inserido entre as medidas emergenciais disponibilizadas ao mercado para o enfrentamento do cenário hídrico vigente.

A anuência à adesão concedida pela companhia compreende as SPEs Norte Energia S.A., Santo Antônio Energia S.A., Energia Sustentável do Brasil S.A. (UHE Jirau), Companhia Hidrelétrica Teles Pires, Companhia Energética SINOP S.A. e Empresa de Energia São Manoel S.A., as quais poderão através deste programa obter a suspensão temporária do pagamento de principal e juros no âmbito dos contratos de financiamentos diretos ou indiretos (repasse) do BNDES por até 7 meses, abrangendo, de acordo com as regras do programa, um período que esteja compreendido entre os meses de setembro de 2021 e junho de 2022.

SPEs

Conforme a estatal, esta medida contribuirá para que as SPEs preservem liquidez, diante do cenário de crise hídrica e possíveis desdobramentos negativos no setor elétrico, principalmente sobre inadimplência e efeitos de Generation Scaling Factor (GSF), que altera a garantia física no âmbito do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE).

Ressalta-se que esta operação não implicará em modificação nas taxas de juros dos contratos, além de que, durante o período de suspensão dos pagamentos, os juros incidentes sobre os financiamentos serão incorporados ao saldo devedor dos contratos, ficando os prazos de vencimento destas dívidas inalterados.

A Eletrobras está na bolsa brasileira (B3) sob o ticker elet6.

Veja o documento: