Economia
14° Salário do INSS: Quem será beneficiado se projeto for aprovado?
Projeto de Lei propõe o pagamento de um salário extra para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados na última semana. O Projeto de Lei (PL) aguardava apreciação a alguns meses, e mesmo esse pequeno avanço é um bom sinal.
Leia mais: Auxílio emergencial pode ser usado em Pix, boletos e cartão virtual
Boa parte dos segurados já não tinha mais expectativas sobre a liberação do salário extra, mas a notícia renovou as esperanças de muitos. Como a proposta se referia aos anos de 2020 e 2021, foi necessário incluir um trecho que estende a validade do texto até 2023.
O que é o 14º salário?
De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o objetivo do projeto é criar um salário extra para aposentados e pensionistas do INSS, além de beneficiários auxílio-doença e auxílio-acidente.
O motivo da criação do benefício é que esses grupos não foram atendidos por medidas de apoio contra a pandemia de Covid-19. Além disso, seu 13º salário foi antecipado, o que pode deixar milhares desses cidadãos sem a renda que costumam ter no final do ano.
Para que seja aprovado, o texto ainda precisa do aval das demais comissões da Câmara dos Deputados, da aprovação do Senado Federal e da sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Por que ainda não foi aprovado?
A grande razão pela qual o 14º salário do INSS ainda não foi liberado é a falta de verbas para custear a medida. O montante de cerca de R$ 90 bilhões poderia sair do parcelamento dos precatórios, mas proposta enfrenta dificuldades para avançar.
Sem uma fonte de financiamento, o projeto aguarda um consenso para entrar em vigor. A expectativa agora é que a extensão da possibilidade de liberação até 2023 faça com que o governo federal inclua os gastos com a medida no Orçamento dos próximos anos.
-
Tecnologia2 dias atrás
Já conhece o cavalo robô lançado por Elon Musk?
-
Criptomoedas2 dias atrás
24 anos de prisão: homem cai em armadilha do WhatsApp e mesmo assim é preso
-
Mundo2 dias atrás
Partiu? 5 países com o melhor equilíbrio entre vida pessoal e trabalho
-
Tecnologia2 dias atrás
Alerta de segurança: golpe de taxa de entrega faz novas vítimas no WhatsApp
-
Economia2 dias atrás
Empreendedores que abrem CNPJ perdem o Bolsa Família? Veja regras
-
Tecnologia2 dias atrás
Transforme seu celular Xiaomi com estas 6 configurações importantes
-
Tecnologia1 dia atrás
WhatsApp agora permite esconder conversas para mais privacidade
-
Mercado de Trabalho2 dias atrás
Se você vai trabalhar no Natal e Ano Novo, deve conhecer seus direitos