Economia

Vale Gás é aprovado e terá duração de 5 anos; Quem vai receber?

Valor do auxílio corresponde a pelo menos 50% do preço médio nacional cobrado pelo botijão de 13 kg.

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31/10/2021 às 19:48

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O projeto de lei que cria o programa Vale Gás foi aprovado recentemente no Senado Federal por 76 votos a 1. O objetivo da medida, como o próprio nome sugere, é ajudar famílias de baixa renda a comprar botijões de gás de cozinha. O texto recém-aprovado segure agora para análise pela Câmara dos Deputados.

Se a iniciativa de fato virar lei, as famílias assistidas pelo programa receberão a cada dois meses um valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional cobrado na revenda do botijão de 13 kg. De acordo com o texto do programa, o benefício será repassado durante 5 anos.

Vale destacar que o projeto já foi aprovado pela Câmara, mas terá que ser analisado novamente pelos deputados. O motivo está nas mudanças significativas feitas pelo relator Marcelo Castro (MDB-PI).

Quem vai receber o benefício?

De acordo com o texto do projeto, terão direito ao Vale Gás

Famílias formadas por integrantes residentes no mesmo endereço, sendo um deles participante do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
Famílias com inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (hoje na faixa de R$ 550).

É válido mencionar que o pagamento do voucher para a aquisição do gás de cozinha será destinado preferencialmente à mulher chefe de família. Além disso, o governo federal poderá utilizar a sistemática do Bolsa Família ou do Auxílio Brasil, previsto para novembro, para funcionar como modelo de operacionalização dos repasses do benefício.