Auxílio emergencial pode ser prorrogado? Entenda a possibilidade

A PEC dos precatórios, responsável por abrir espaço orçamentário para o valor do Auxílio Brasil, sofre resistência de ala da Câmara dos Deputados. Diante desse cenário, o governo federal já considera prorrogar o auxílio emergencial, com previsão de término neste mês de outubro.

Ministros indicam que líderes do governo estudam decretar um novo estado de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19, feito que permitirá a abertura de um espaço no teto de gastos. “O governo está determinado em amparar os mais necessitados. Custe o que custar”, disse o ministro da Cidadania, João Roma, sem dar muitos detalhes.

Além de Roma, de acordo com relatos, os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, também trataram do tema com líderes partidários da Câmara nesta semana. Para eles, a renovação do auxílio é a única solução para o impasse da PEC dos Precatórios, que segue sem avanços no Legislativo.

Justificativa para a renovação

Rumores apontam que integrantes do governo já se preparam para um discurso de justificativa para a adoção da medida, de que como o Congresso não deu o aval à PEC, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá que renovar o auxílio mais uma vez para que a camada mais pobre da população não fique desassistida.

Por outro lado, integrantes da equipe econômica afirmaram que, para viabilizar o auxílio mais uma vez, o governo não precisaria decretar calamidade pública. A publicação de uma PEC com esse fim específico seria suficiente para prorrogar os pagamentos.

Para eles, o decreto de um novo estado de calamidade traria outras consequências, visto que não há mais elementos que justifiquem a aplicação de tal medida. Com o avanço da vacinação, e a implementação de medidas de flexibilização adotada por prefeitos e governadores, novas perspectivas para a pandemia no país vão sendo apresentadas.