Prorrogação do auxílio emergencial será decidida nesta semana

Em 2021, o auxílio emergencial disponibilizou aos trabalhadores informais valores entre R$ 150 e R$ 375 durante sete meses (ou sete parcelas). O programa chegou ao fim no mês de outubro, tendo em vista que o lançamento do Auxílio Brasil está programado para este mês.

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A nova proposta de transferência de renda do governo federal pretende substituir o atual Bolsa Família. O objetivo do governo é ampliar o número de beneficiários do programa e oferecer um valor maior para o benefício, cuja média atual é de R$ 189.

Entretanto, diante de um possível impasse na aprovação do Auxílio Brasil, atualmente em seu segundo turno de votações na Câmara dos Deputados, o governo federal não descarta uma prorrogação do auxílio emergencial como forma de manter as famílias carentes assistidas.

Futuro do auxílio emergencial será decidido nessa semana

No momento, a principal aposta do governo é de fato o Auxílio Brasil. Porém, se o Executivo não conseguir a aprovação da fonte de recursos da proposta, um plano “b” será colocado em prática.

Isso porque o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) solicitou que o Ministério da Economia tratasse com o Tribunal de Contas da União (TCU) acerca da possibilidade de liberar novas parcelas do auxílio emergencial por meio de uma Medida Provisória (MP).

Ou seja, a liberação do programa está condicionada mediante o bloqueio na aprovação do Auxílio Brasil. Nesta semana, a Câmara dos Deputados votará os destaques apresentados pelos partidos acerca da PEC dos precatórios, principal fonte de recursos para a implementação do novo Bolsa Família.

Os principais pontos envolvendo a proposta são: limitação do valor das despesas com os precatórios, a mudança na forma de calcular o teto de gastos do governo e a prioridade de pagamento de precatórios do antigo Fundef.

Para a PEC ser aprovada, serão necessários 308 votos a favor da medida. A previsão é de que o segundo turno termine na próxima terça-feira, 9. Se aprovado na Câmara, o texto seguirá para análise no Senado Federal.