Rombo primário em 2020 é recalculado e piora para 12,1% do PIB com auxílio emergencial

O Ministério da Economia revisou para baixo suas projeções fiscais para 2020, aumentando o déficit primário estimado para o governo central a 866,4 bilhões de reais, ou 12,1% do Produto Interno Bruto, depois de acrescentar um impacto de 67,6 bilhões de reais decorrente da extensão do auxílio emergencial até o final do ano.

O governo central havia calculado em julho um rombo de 787,4 bilhões de reais, ou 11% do PIB.

O valor do auxílio entre abril a agosto foi de 600 reais, custo de cerca 254,2 bilhões de reais. Já para os quatro últimos meses deste ano, o governo reduziu o benefício a 300 reais, ao custo de 67,6 bilhões de reais.

A previsão é que, com a redução, o programa terá um custo de 16,9 bilhões de reais mensalmente, ante 50,8 bilhões de reais do modelo anterior, diferença que expõe a existência de mudanças na sistemática de concessão que vão além da redução do benefício.

A despesa total paga pelos nove meses do auxílio emergencial será de 321,8 bilhões de reais, valor que representa quase três vezes o orçamento de gastos discricionários do governo no ano.

O secretário especial de Fazenda, Valdery Rodrigues, disse que o custo está de acordo com as expectativas. “É um valor considerável e ele é justificado, temporário, com previsão legal e que satisfaz as regras fiscais”.

O governo reduziu em 17 bilhões de reais as despesas da União previstas com esta investida, seguindo alterações aprovadas pelos parlamentares no projeto de financiamento à folha de pagamento das empresas (Pese). Concomitantemente, elevou  em 12 bilhões de reais o total previsto para o Pronampe, programa de concessão de garantias para crédito a micro e pequenos empresários.

Outros 2 bilhões de reais em crédito extraordinário a ministérios foram aumentados pelo governo, que passou a prever uma expansão de 4 bilhões de reais para o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O FGI está garantindo parte de empréstimos feitos por bancos a pequenas e médias empresas no chamado Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac). O fundo é uma nova modalidade de crédito garantido por vendas com máquinas de pagamento digital.

O Congresso também aprovou a instituição do Peac-Maquininhas dentro da lei que criou o programa envolvendo o FGI, inciativa que deve custar 10 bilhões de reais em 2020.

Mesmo com os acréscimos no rombo, a retração para o PIB prevista para este ano segue sendo de 4,7%.

O déficit primário previsto para o setor público foi para 891,1 bilhões de reais, ou 12,4% do PIB, frente a 812,2 bilhões de reais (11,3% do PIB) esperados anteriormente.

Ainda segundo a previsão, a dívida bruta chegará a 94,6% do PIB em 2020, ante 94,7% anteriormente. A dívida líquida foi estimada em 67,9% do PIB ao fim do ano, contra projeção de 67,2% em julho.