Câmara renova projeto altamente poluente de longo prazo

Na contramão da busca pela sustentabilidade planetária, a Câmara acaba de aprovar projeto de alto potencial poluente, a contratação, até 2040, de termelétricas movidas a carvão mineral de Santa Catarina.

Votação simbólica – De acordo com o texto aprovado, em votação simbólica, pelos deputados, na última segunda-feira (13), os contratos do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, no Sul de Santa Catarina, ficam prorrogados até 2040. Até lá, a intenção é fazer com que as usinas da região continuem gerando energia para o sistema elétrico nacional.

Receita fixa – Em linguagem que prima pelo hermetismo, ou seja, recheada de termos técnicos incompreensíveis ao cidadão comum, a proposta (agora remetida ao Senado para apreciação) prevê “uma receita fixa suficiente para cobrir os custos associados à geração contratual de que trata esse parágrafo, incluindo custos com combustível primário e secundário associados, custos variáveis operacionais, assim como a adequada remuneração do custo de capital empregado nos empreendimentos”.

Subsídio na conta de luz – De acordo com o projeto, até 2025, as usinas termelétricas continuarão recebendo subsídios, embutidos na conta de luz. Após esse ano e até 2040, tal subsídio deixaria de existir.

Contratação de energia – A ideia da iniciativa legislativa, a princípio, é servir como “garantia legal, pois está condicionada à contratação da energia gerada pela usina, medida vista como incentivo pelo mercado”.

Barato em segundo plano – No entanto, analistas reconhecem que a contratação das termelétricas no longo prazo, na prática, impede que o setor tenha condições de contratar usinas mais baratas e menos poluentes.

Desativação é tendência – No resto do mundo, contudo, é cada vez mais frequente a desativação de termelétricas a combustíveis fósseis, em especial o carvão, tendo em vistas os esforços globais em favor da descarbonização.

Compromisso de governo – Durante a conferência do clima COP 26, em Glasgow (Escócia), o governo brasileiro assumiu o compromisso de neutralizar as emissões de gases de efeito estufa até 2050.