Novo pacote de liberação do FGTS

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, irá utilizar de seu poder e anunciará medidas econômicas que contribuam em seu projeto de se reeleger em outubro de 2022. As propostas deverão ser praticadas seis meses antes das eleições, ou seja, até abril, por conta da legislação federal.

O ministro da economia, Paulo Guedes, junto com sua equipe, irá anunciar um pacote de medidas depois do Carnaval para reaquecer a economia. O objetivo é alcançar tanto os empresários, quanto aos cidadãos, desde os mais pobres até a classe média.

Guedes prometeu aos empresários e afirmou que o governo lançará um pacote de crédito de R$ 100 bilhões para que eles sejam contemplados.

O objetivo é que o projeto não tenha custo fiscal, visto que, internamente deste escopo, estará a renovação de programas como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE), o foco é atender os micros e pequenos empresários.

Logística reversa e ‘Lula’

Outro foco da equipe é finalizar o programa de logística reversa que busca auxiliar os catadores de material reciclável.

Essa categoria, em especial, tem uma forte conexão com o ex-presidente Lula, o principal adversário de Bolsonaro nas eleições. O candidato petista participa há mais de 10 anos do evento promovido pela categoria ‘‘Natal dos Catadores’’.

O objetivo é, pelo menos, dar “um nome digno para esse Exército de trabalhadores”, segundo uma fonte do governo.
O programa busca incentivar as empresas para que elas consigam remunerar esses trabalhadores de forma mais eficiente.

Existe, aproximadamente, 1850 cooperativas e associações de catadores no Brasil, segundo o Anuário da Reciclagem. Aponta-se que, em 2020, a quantidade de material coletado chegou a 943 mil toneladas, o que produziu um faturamento de R$ 784,5 milhões para estas organizações.

Esse é uma das alternativas do governo para incentivar as empresas a melhorar a remuneração deles. “Da mesma forma como hoje incentivamos ganhos para quem preserva a floresta, vamos procurar melhorar a vida daquele que evita que o lixo pare no fundo do mar, nas ruas. Eles levarão os materiais de volta às empresas”, segundo uma fonte.

Uso do FGTS

Outra providência a ser tomada pode ser a liberação do FGTS para parte da população endividada.

A providência possui um potencial de atender, especialmente, a classe média que, até com recursos parados em sua conta do FGTS, contraiu dívidas e possui limitações para utilizações de seu dinheiro.

Paulo Guedes disse que a medida pode ser praticada efetivamente “até o fim do ano”. “Há várias iniciativas que podemos ter até o fim do ano que devem ajudar a economia a crescer. Podemos mobilizar recursos do FGTS também, porque são fundos privados”.

Guedes afirmou, ainda, que o governo tem a pretensão de reduzir em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

“Com redução do IPI, vamos reindustrializar o Brasil. A indústria brasileira está sofrendo nas últimas décadas com impostos altos, juros altos e encargos tributários”, falou o ministro.