Veja 8 motivos pelos quais você pode solicitar a revisão do INSS

Vários tipos de pedido de revisão de benefício de aposentados e pensionistas do INSS foram desconsiderados após um corte do ministro Nunes Marques. Antes, com a revisão os beneficiários poderiam conseguir algum acréscimo em seus salários, se provado que houve algum erro no valor.

Mas ainda há uma esperança, devido a dois casos que podem beneficiar os aposentados, mas tudo precisa ser feito de forma correta.

Primeiro você precisa ver se o cálculo da renda foi feito de forma errada, e para isso é preciso consultar um advogado ou contador. Se estiver errado, você pode solicitar uma revisão e se for negada, precisará entrar com uma ação judicial.

Porém, uma mudança que pode prejudicar os antigos aposentados: a revisão tem um prazo de 10 anos, então quem pode solicitar agora é quem se aposentou após 2012, contando desde o recebimento do primeiro benefício.

Para quem for confirmado o erro e ganhar o processo de revisão poderá receber a diferença do valor atrasado, mas apenas de cinco anos atrás. Os valores atrasados por mais de cinco anos serão desconsiderados.

Veja os motivos pelos quais você pode solicitar revisão:

• Revisão do teto

As reformas da previdência de 1998 e 2003 não levaram em conta os valores concedidos, mas aumentaram os valores dos tetos. Quem pode pedir a revisão são pessoas que se aposentaram 1988 e 2001.

• Tempo de Contribuição

Para quem trabalhou com servidor público a um Regime Próprio de Previdência Social pode ter direito de averbar este período e aumentar a renda mensal.

• Reajuste do Piso Nacional

Contempla aposentados anteriores a março de 1994, é necessário pedir revisão de cálculo mensal inicial, para que seja considerada o Índice de Reajuste do Salário Mínimo (IRSM) de 39,67% referente a fevereiro de 1994.

• Regra Favorável

Para quem já tinha mais tempo de serviço antes de se aposentar, mas é preciso analisar caso a caso.

• Recolhimento em atraso

Para autônomos e empresários que não contribuíram para o INSS durante algum tempo, mas que esteve em atividade profissional.

• Aprendiz e Militar

Para quem trabalhou como aluno aprendiz até 1998 ou prestou serviço militar nas forças armadas pode solicitar que este tempo seja incluído em seu benefício, desde que comprove a matricula.

• Período Insalubre

Qualquer pessoa que exerceu uma função com risco a saúde ou integridade física pode solicitar, embora seja difícil o INSS conceder.

• Documentos

Se o beneficiário não apresentou os documentos certos quando se aposentou, a revisão para de ter um prazo de dez anos e passa a ter prazo desde a solicitação de revisão, pois o INSS considera a apresentação de novos documentos.

Para aposentados que exerceram atividade especial, é preciso apresentar o Perfil Profissiográfico Previdenciário emitido pela empresa.

E se o aposentado revisar o período que não houve recolhimento, ele deve apresentar documentos como contracheques, alterações de salários na carteira de trabalho e outros documentos que comprovem as remunerações recebidas.

Comprovantes obrigatórios

• Contracheque, ou recibo de pagamento, do mesmo período que se pretende comprovar, com a identificação do empregador e do empregado;
• Ficha financeira;
• Anotações contemporâneas sobre as alterações de remuneração constantes da carteira profissional ou da Carteira de Trabalho com anuência do profissional;
• Original ou cópia autenticada da folha do Livro de Registro de Empregados ou da Ficha de Registro de Empregados, onde conste a anotação do nome do funcionário, bem como das anotações de remunerações, com a anuência do segurado e acompanhada de declaração fornecida pela empresa, assinada e identificada por seu responsável.

Quem pode pedir a revisão são aposentados até março de 2012.