Senado inclui em MP benefício para empresa de fertilizante

No dia 25 de maio de 2022, o Senado aprovou uma medida provisória que visa prorrogar até o fim do ano de 2027 os benefícios para a indústria petroquímica. Nesse sentido, os parlamentares inseriram incentivos adicionais destinados a fábricas de fertilizantes que usam gás natural.

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Desse modo, o relator dessa proposta, Eduardo Braga (MDB-AM), criou um mecanismo que permite que essas empresas utilizem créditos tributários para construir ou ampliar suas fábricas.

Nessa justificativa, inclusive, Braga fez a especificação de que a medida iria ajudar as unidades em Três Lagoas (MS), Linhares (ES) e Uberaba (MG).

Na realidade, o argumento do relator é baseado na dificuldade que vem sendo enfrentada pelo setor agropecuário em obter fertilizantes em meio ao conflito que está acontecendo no leste europeu entre Rússia e Ucrânia.

“Conversando com o presidente Rodrigo Pacheco, que é fervoroso defensor da implantação dessa indústria de fertilizantes em Uberaba, nós decidimos que era hora de, na MP 1.095, abrigarmos, portanto, um passo à frente.

Não ficaremos apenas na questão do Reiq como contrapartida de segurança ambiental, de segurança hídrica, de segurança de legislação do trabalho“, afirmou Braga.

“Não, nós queremos avançar mais. Nós queremos avançar na solução de investimentos de uma indústria que gera 10% do PIB brasileiro e pode gerar mais, do PIB da indústria, que é responsável por 2,5% do PIB total, mas que é base fundamental para o agronegócio.

Se nós formos autossuficientes em fertilizantes, o Brasil irá se liberar de uma armadilha de déficit da ordem de U$ 8 bilhões por ano, gerando emprego e renda no Brasil“, completou.