Imposto que torna o refrigerante 20% mais caro pode ser aprovado no país

Projeto de Lei cria taxa sobre bebidas açucaradas, isso mesmo, a ação foi proposta pelo senador Rogério Carvalho e, caso seja sancionado, aumentará em 20% o preço das bebidas.

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A taxa será aplicada apenas em bebidas importadas para o Brasil, já que seu objetivo é diminuir seu consumo. A Organização Mundial da Saúde defende que o consumo excessivo de açúcar é um dos principais responsáveis pelos problemas de obesidade, diabetes e queda dentária.

“As bebidas açucaradas e refrigerantes são uma das principais fontes de açúcar nas dietas e o seu consumo tem aumentado na maioria dos países, especialmente entre as crianças e adolescentes“, explica o senador.

A proposta está tramitando pelo Senado Federal e, no último dia 24, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Se aprovado pelo Senado, ele segue para a Câmara dos Deputados e depois para a sanção do presidente.

A taxa não será implementada para bebidas açucaradas de exportação, nem a bebidas alcoólicas. Todo o valor arrecadado com a taxação deve ser destinado à saúde e esporte. A Senadora Zenaide Maia emitiu algumas ressalvas sobre o projeto, mas se mostrou favorável, principalmente ao destino da verba.

“Estima-se que o sistema de saúde brasileiro gasta, por ano, cerca de R$ 3 bilhões com o cuidado de doenças decorrentes do consumo de bebidas açucaradas, o que, segundo a entidade, representa 0,44% de tudo o que o Brasil investe em saúde por ano”, disse a senadora.

Do total arrecadado, 80% deve ir para a saúde, conforme os termos do artigo da Lei Complementar 141, de 2012. E os outros 20%, serão investidos em financiamentos de ações e projetos esportivos.

Metade das taxas arrecadadas serão divididas entre os estados, onde 50% será dividida entre os municípios e 50% irá para os cofres dos estados. A outra metade será dividida entre a população, de forma proporcional, e o cálculo de repasse deve ser feito pelos municípios, de acordo com os dados do IBGE.