A era sem CNH: descubra para quais veículos o documento deixou de ser obrigatório

O panorama do trânsito brasileiro está prestes a mudar com a introdução de uma nova legislação. O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) recentemente implementou a Resolução nº 996/2023, uma medida que elimina a obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a condução de determinados tipos de veículos.

Essa iniciativa não só moderniza as regras de trânsito vigentes mas também simplifica o cotidiano de inúmeros brasileiros que optam por meios alternativos de transporte.

Beneficiários da nova regulamentação

A nova legislação beneficia, em particular, os usuários de ciclomotores, bicicletas elétricas e dispositivos de mobilidade individual, como patinetes elétricos, skates elétricos e monociclos.

Com a atual classificação desses veículos, a resolução clarifica as condições em que podem ser utilizados sem a necessidade de uma CNH, resultando em uma maior acessibilidade e inclusão no âmbito da mobilidade urbana.

Esclarecimento sobre a classificação dos veículos

• Ciclomotores: Veículos de duas ou três rodas, com um motor de no máximo 50 cm³ e uma velocidade máxima de 50 km/h.
• Bicicletas elétricas: Equipadas com assistência elétrica ativada pela força humana e que não se assemelham a motocicletas, motonetas ou ciclomotores.
• Dispositivos de mobilidade individual autopropelidos: Incluem patinetes, skates e monociclos elétricos.

Requisitos mantidos

Apesar das mudanças, é essencial reconhecer que veículos como motocicletas, ciclomotores e motonetas ainda requerem a obtenção de habilitação (ACC ou CNH categoria A), além de registro e emplacamento. Essa condição garante que somente condutores habilitados e treinados circulem nas estradas, preservando a segurança de todos os usuários da via.

Uma transformação positiva

A isenção da CNH para operar bicicletas elétricas, patinetes e outros veículos de mobilidade individual responde ao apelo por alternativas de transporte mais sustentáveis e acessíveis. Além de promover um trânsito mais inclusivo, essa alteração legislativa incentiva um estilo de vida mais ativo e a diminuição da dependência de veículos motorizados, contribuindo para os objetivos ambientais nacionais.

Essa legislação é apenas o início de uma série de mudanças antecipadas nas leis de trânsito, todas voltadas para melhorar a vivência nas cidades e tornar o trânsito um ambiente mais harmonioso para todos.