Agronegócio: Receita Federal investiga fraudes fiscais

A terceira fase da Operação Dagon da Receita Federal tem como alvo produtores rurais suspeitos de sonegação de Imposto de Renda. Realizada ontem, a ação visa desmantelar um esquema fraudulento liderado por empresas criminosas conhecidas como “noteiras”, as quais emitiam notas fiscais eletrônicas falsas para reduzir indevidamente ou evitar o pagamento dos tributos devidos por pessoas físicas e jurídicas.

Essa operação está focalizada nos estados de Goiás e Bahia. A fraude foi detectada pela Receita Federal em 2019 e envolve a abertura de empresas fictícias para emitir notas fiscais eletrônicas fictícias de vendas de insumos agrícolas.

Os auditores da Receita Federal ficaram alertados pelos altos valores das notas fiscais e pela incoerência de adquirir insumos de outro estado, acarretando custos elevados de frete, o que não seria financeiramente viável para os produtores rurais.

Agronegócio

O nome da operação, Dagon, faz alusão a uma divindade filisteia associada à agricultura. As duas primeiras fases da operação foram realizadas no Rio Grande do Sul, enquanto a terceira fase ampliou suas ações para todo o país.

Os resultados indicam que aproximadamente R$ 2,2 bilhões foram movimentados em notas fiscais eletrônicas fictícias de junho de 2019 a dezembro de 2022. Estima-se que mais de R$ 550 milhões de Imposto de Renda Pessoa Física deixaram de ser recolhidos devido ao esquema fraudulento.

Dos R$ 550 milhões, cerca de R$ 375,4 milhões já foram calculados como crédito tributário, incluindo impostos, multas e juros a serem pagos. Além disso, novos procedimentos fiscais estão em andamento para os contribuintes que se beneficiaram das notas fiscais eletrônicas fictícias.

Produtores rurais

Os produtores rurais investigados enfrentarão acusações de crimes fiscais e fraude. As penalidades pelo uso de notas fiscais fictícias incluem uma multa aumentada em 150% e representação criminal ao Ministério Público.

Para os contribuintes sob investigação que desejam regularizar seus débitos fiscais, há a opção de aderir ao Programa de Autorregularização Incentivada, que oferece condições especiais, incluindo descontos de até 100% nos juros de mora. A adesão ao programa pode ser feita pela internet até 1º de abril, através do Portal e-CAC, utilizando login e senha do Conta GovBr com nível de confiabilidade Prata ou Ouro.

(Com Agência Brasil).