Aneel admite aplicar redução de até 37% no valor da taxa extra da conta de luz

Pela primeira vez, desde abril do ano passado, quando passou a vigorar a bandeira verde (que não implica cobrança tarifária adicional), a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica estuda a possibilidade de aplicar uma redução de até 37% no valor da taxa extra da conta de luz, criada para arcar com o uso emergencial das usinas térmicas. Desta forma, a perspectiva é de que as chamadas ‘bandeiras tarifárias’ não deverão ser acionadas este ano, tendo em vista o nível elevado dos reservatórios das hidrelétricas.

De acordo com a proposta da área técnica da autarquia, a bandeira amarela seria reduzida dos atuais R$ 2,98 para R$ 1,98 por 100 kWh, o que corresponderia a uma queda de 37%, enquanto a bandeira vermelha cairia 31,3%, de R$ 6,50 para R$ 4,46 por 100 KWh. Já a bandeira vermelha nível 2, acionada no caso de secas mais intensas, sofreria redução de 18,6%, de R$ 9,79 para R$ 7,87.

Segundo o setor técnico da Aneel, a redução se justificaria pela queda de custos dos combustíveis das térmicas, bem como pelo aumento da oferta de energia hidráulica e a suspensão de contratos de térmicas emergenciais, que haviam sido feitos no auge da crise hídrica.

Caso avance, a proposta da diretoria da agência permanecerá em consulta pública, para que receber contribuições do mercado, quando então deve voltara ser apreciada pelo colegiado da autarquia.

Segundo informe veiculado durante o programa mensal de operação mais recente, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) avaliou que os reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste – que respondem por parcela majoritária do volume hídrico utilizado pelo setor elétrico nacional – devem encerrar este mês no maior nível da série histórica, iniciada em 2000 – com 79,7% de sua capacidade; 92,8% no Sul; 86,3% no Norte e 73,4% no Nordeste.

Além das mudanças propostas, a área técnica da Aneel pretende sugerir alterações metodológicas para o acionamento das bandeiras, que passaria a estar condicionado à decisão do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) de intervir no mix de energia gerado no país. Até hoje, o acionamento cumpre uma escala que considera os volumes de energia térmica, normalmente acionados pelo ONS.