Aneel vai discutir regulação para tecnologias de baterias e armazenamento de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está de olho no uso de baterias e outros sistemas de armazenamento de eletricidade, e iniciou uma discussão sobre uma regulação para permitir a entrada dessas tecnologias no sistema elétrico brasileiro.

O momento é propício, já que a norte-americana AES, a petroleira norueguesa Equinor e a colombiana ISA Cteep indicam interesse em viabilizar negócios no Brasil com soluções que permitam estocar energia. O movimento vem na esteira das previsões para o grande avanço global baterias de lítio-ion.

De olho nisso, o Diário Oficial da União desta terça-feira trouxe publicação em que a Aneel informa que aprovou abertura de processo de consulta de 90 dias para ouvir empresas e agentes do setor de energia sobre “adequações regulatórias necessárias” para fomentar a adoção desses sistemas.

“O desafio é adaptar a política setorial e a regulação para que seja possível aos detentores das tecnologias de armazenamento monetizar o serviço que prestam, contestando, competindo com, ou até funcionando de forma integrada com os recursos tradicionais de oferta e demanda”, disse a agência reguladora.

Sobre criar concorrência nesse mercado, a Aneel se mostrou temerosa, dado que empresas de distribuição e transmissão de energia atuam geralmente como monopolistas, o que deve demandar estabelecimento de alguma limitação na hora de seus investimentos nesses novos negócios.

“A instalação direta pelos monopólios naturais regulados de transmissão e distribuição deve ser limitada e acompanhada pelos reguladores, com o objetivo de não haver abuso de posição dominante”, dizem técnicos da agência.

Ainda de acordo eles, projetos de pesquisa e pilotos na área “devem ser incentivados para testar tecnologias” e entender quais “serviços” poderiam ser levados para os consumidores pelos sistemas de estocagem.

A tecnologia mais utilizada no mundo no momento para armazenar energia é a construção de hidrelétricas reversíveis, mostra estudo da Aneel, enquanto as baterias de lítio-ion são entendidas como a “que ganhará mais espaço nos próximos anos” devido à forte queda de preços, de 85% entre 2010 e 2018.

A Aneel também citou dados da Agência Internacional de Energia (IEA) segundo os quais um cenário de desenvolvimento sustentável poderia gerar um mercado de aproximadamente 600 gigawatts em oportunidades somente para baterias até 2040.

Essas instalações abrangeriam desde baterias para carros elétricos até aplicações em redes de distribuição e transmissão e sistemas de armazenamento associados a equipamentos de geração solar ou de outras fontes intermitentes, como turbinas eólicas.

Durante a consulta, a Aneel tentará identificar em que condições empresas reguladas poderiam instalar, operar e manter ativos de armazenamento como esses e como tais recursos poderiam ser considerados nos estudos de planejamento da expansão dos sistemas de geração e transmissão.

As baterias poderiam ser utilizadas para fomentar a inserção de renováveis, para reduzir custos de operação do sistema e para providenciar energia como back-up, mostram análises preliminares da agência, além de, entre outras aplicações, poderem adiar investimentos em redes ou aliviar pontos de congestão no sistema elétrico.

Empresa têm interesse

Empresas que atuam com energia no Brasil já vinham demonstrando interesse em expandir investimentos para baterias mesmo antes da consulta da Aneel.

Uma delas é a ISA Cteep, que tem visto essas soluções como possível forma de diversificar seus negócios, atualmente voltados para a construção e operação de linhas de transmissão. A empresa tenta viabilizar um projeto piloto que prevê uso de baterias para adiar a necessidade de construção de uma subestação em Bertioga, no litoral Norte de São Paulo.

Já a AES Tietê, da norte-americana AES, também tem procurado introduzir baterias em suas operações no país e já realizou um projeto com verbas de pesquisa em sua hidrelétrica de Bariri. O projeto da AES Tietê usou equipamento da Fluence, joint venture entre AES e a alemã Siemens que foca o fornecimento de soluções de armazenamento de energia.

Nesse meio tempo, a Siemens e a norueguesa Equinor se juntaram com a Comerc e com a norte-americana MicroPower para criar uma empresa voltada para soluções com sistemas de armazenamento e baterias no Brasil, a MicroPower-Comerc.