ANP diz que cassou liminares e remarca leilão de biodiesel

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou em seu site nesta quinta-feira que já cassou todas as liminares que impediam a retomada do leilão de biodiesel e que o certame será retomado às 14h.

A ANP está em uma disputa judicial com produtores de biodiesel após ter cancelado um leilão em andamento para mistura de 12% de biodiesel ao diesel, com o governo alegando problemas de oferta de matéria-prima e distribuidoras chamando a atenção para altos preços do biocombustível.

A decisão de cancelar o leilão e remarcar um outro, com mistura e 10% para atender ao bimestre setembro/outubro, foi tomada após o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ter determinado a redução da mistura para o período, apontando problemas na oferta.

Mas produtores se sentiram prejudicados, uma vez que o leilão cancelado já havia negociado grandes volumes.

Procuradas, as associações de produtores de biodiesel não comentaram o assunto imediatamente.

Segundo nota da ANP, na Etapa 3 do leilão, que será retomada, é realizada a seleção das ofertas, ou seja, o momento em que as distribuidoras começam a comprar o biodiesel ofertado pelos produtores nas etapas anteriores.

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) afirmou anteriormente que o leilão cancelado já havia negociado mais de 1 bilhão de litros, ou grande parte da demanda projetada para o bimestre.

As associações afirmaram que, para participar do leilão que acabou cancelado, já haviam comprado matéria-prima. No caso da Abiove, a entidade disse que houve até recompra de soja que seria exportada.

Mais de 70% do biodiesel é feito a partir de óleo de soja, oleaginosa que tem registrado fortes exportações em 2020, com o câmbio favorável e a forte demanda da China.

A ANP reafirmou em nota nesta quinta-feira que será considerado o percentual de 10% de mistura de biodiesel ao óleo diesel.

A agência disse ainda que a redução da mistura “foi necessária para dar continuidade ao abastecimento nacional, uma vez que a oferta de biodiesel para o período citado poderia não ser suficiente para atender à mistura de 12% ao diesel, que vem sendo bastante consumido, apesar da atual situação de pandemia”.

Nesta manhã, o ministro de Minas e Energia se reuniu com produtores para tratar sobre o assunto. O ministério não comentou o assunto imediatamente.

Mais tarde, está prevista na agenda do ministro uma conferência com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

Veja o cronograma atualizado do leilão, conforme informação do site da ANP: http://www.anp.gov.br/arquivos/distribuicao-revenda/leiloes-biodiesel/75/l75-aviso-viii-cronograma-atualizado.pdf