ANP poderá permitir uso de matéria-prima importada na produção de biodiesel

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que permite o uso de matéria-prima importada na produção de biodiesel voltado para negociação em leilões públicos.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá liberar a utilização de matéria-prima importada nos editais de leilões, medida que foi considerada “de interesse da política energética nacional”, segundo publicação no Diário Oficial da União de terça-feira.

A liberação do governo ocorre à medida que o setor de biodiesel do Brasil, maior produtor e exportador global de soja, enfrenta preços recordes da oleaginosa após exportações robustas e consumo doméstico do produto.

Visando acalmar a alta dos preços, a ANP chegou a reduzir temporariamente o percentual de mistura obrigatória de biodiesel no diesel em leilão.

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) estimou no final do mês passado que a produção de biodiesel do Brasil deve fechar 2020 totalizando 6,4 bilhões de litros, aumento de 8,5% frente a 2019 e nível recorde para um ano.

Integrantes do setor já vinham pedindo por uma autorização temporária para importações de matérias-primas, incluindo a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), para quem a medida poderia aliviar em parte a indústria nesse período de aperto de oferta de soja.

Originalmente, o programa nacional de biodiesel tinha entre suas metas o desenvolvimento de uma demanda para produtores familiares, mas não previa o uso de matéria-prima importada para atendimento da demanda dos leilões.

No fim de setembro, presidente da Ubrabio, Juan Diego Ferrés, projetou que o óleo de soja importado pode chegar a portos brasileiros cerca de 50 dólares por tonelada abaixo do nacional.