Após recurso, tribunal do Cade aprova venda da Biopalma para a BBF

O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu o aval a venda sem restrições da Biopalma, unidade de óleo de palma da mineradora Vale, para a Brasil Bio Fuels (BBF), rejeitando recurso de outro interessado e mantendo aprovação anterior da superintendência do órgão antitruste.

Em outubro, a Superintendência-Geral do Cade também havia aprovado a operação sem restrições, mas a Marborges Agroindústria, uma terceira parte interessada na Biopalma, entrou com recurso contra a decisão.

Nesta quarta-feira, o conselheiro-relator do caso, Mauricio Oscar Bandeira Maia, votou integralmente em linha com a posição da superintendência, argumentando que a análise anterior foi satisfatória, segundo comunicado do Cade divulgado hoje.

“A recorrente não logrou apresentar, de forma suficiente para a reforma da decisão recorrida, motivos pelos quais o ato aprovado poderia implicar eliminação da concorrência em parte substancial de mercado relevante, reforço de posição dominante ou dominação de mercado relevante de bens e serviços”, explicou Bandeira Maia.

Segundo o Cade, a operação foi aprovada por unanimidade pelo tribunal.

A Biopalma produz e vende de óleo de palma, tendo quatro polos na região do vale do Acará e baixo Tocantins, no Pará. Já a BBF atua no cultivo e manejo de palma, além da produção de biodiesel e geração de energia.