Aprovado 13º em dobro aos segurados da Previdência; Conheça a medida

O “13º salário extra” ou “14º salário” da Previdência Social, destinado a aposentados, pensionistas e beneficiários dos demais auxílios diversos – como por morte, doença, acidente ou reclusão – foi aprovado na última sexta-feira, 15, pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

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A medida, que prevê a concessão em dobro do abono anual aos segurados de direito, segue agora para apreciação pelas outras comissões da Casa, passando também pelo Senado e sanção do presidente.

“A concessão em dobro do benefício poderá estimular a recuperação econômica, tão necessária para a redução do desemprego e da fome, que vêm se disseminando”, esclarece o substitutivo da relatora e deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei 4367/20, desenvolvido pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Segundo o substitutivo recém-aprovado, o repasse em dobro do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS deverá acontecer mediante sanção da futura lei, prevista para acontecer até 2023.  A ideia, como justifica a relatora, é estabelecer uma fonte de renda extra aos segurados para as despesas de final de ano.

Pandemia

O autor do projeto original, o deputado Pompeo de Mattos, ressaltou ainda que o repasse de uma parcela extra do benefício previdenciário pode ser de grande ajuda durante a pandemia da Covid-19.

Além de ajudar financeiramente o grupo de segurados, os recursos também são elementos importantes para o crescimento da economia do país. Atualmente, a medida tramita em caráter conclusivo, devendo ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.