Arrecadação federal bate recorde para fevereiro; veja quanto

Em fevereiro, a arrecadação federal alcançou um novo recorde, impulsionada pela recuperação econômica e pela tributação dos super-ricos. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 186,522 bilhões em impostos, marcando um aumento de 12,27% acima da inflação em comparação com fevereiro do ano anterior.

Esses números foram divulgados pela Receita Federal ontem. Em termos corrigidos pela inflação, esta foi a maior arrecadação para o mês de fevereiro desde o início da série histórica em 1995.

Nos dois primeiros meses do ano, o governo arrecadou um total de R$ 467,158 bilhões, representando um aumento de 8,82% em relação ao mesmo período de 2023, ajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Arrecadação federal

A tributação do estoque de rendimentos de fundos exclusivos, em vigor desde dezembro e estabelecida pela lei que taxa os super-ricos, contribuiu significativamente para o aumento das receitas federais em R$ 4 bilhões somente em fevereiro. Ao considerar os dois primeiros meses do ano, essa medida arrecadou R$ 8,1 bilhões.

Os fundos exclusivos, que são instrumentos personalizados de investimentos com um único cotista e exigem uma entrada mínima de R$ 10 milhões, foram afetados por essa mudança na taxação. A lei permitiu o pagamento de uma alíquota de 8% para quem regularizasse seus bens até o final do ano passado em quatro parcelas, enquanto aqueles que não optaram pela antecipação pagarão 15%.

A recuperação econômica contribuiu significativamente para o aumento da arrecadação. O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) arrecadaram R$ 39 bilhões em fevereiro, com um crescimento de 21,37% acima da inflação em comparação com o mesmo mês do ano anterior, impulsionado pelo aumento das vendas e pela recomposição das alíquotas dos combustíveis.

Mercado de trabalho

Além disso, a recuperação do mercado de trabalho também teve impacto positivo na arrecadação, com a receita da Previdência Social totalizando R$ 50,3 bilhões em fevereiro, representando um aumento real de 4,74% acima da inflação, resultado do crescimento de 6,47% da massa salarial.

Em relação às desonerações tributárias, em fevereiro o governo federal deixou de arrecadar R$ 10,184 bilhões, uma queda em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando o valor não arrecadado foi de R$ 12,683 bilhões. As principais fontes de renúncia fiscal foram as desonerações de Imposto sobre Produtos Industrializados, tributação sobre lucro presumido, entidades beneficentes, folha de pagamento para o transporte coletivo e sobre a cesta básica, totalizando R$ 9,64 bilhões.

(Agência Brasil).