Arrecadação federal dispara 9,56% em outubro com recebimento de tributos diferidos na pandemia

Dados da Receita Federal divulgados nesta terça-feira mostraram que a arrecadação do governo federal ganhou ritmo em outubro para além do previsto por analistas, com forte avanço no recolhimento de grande parte dos principais tributos.

O desempenho foi atribuído principalmente ao recolhimento de tributos cujo pagamento havia sido adiado com permissão do governo, como iniciativo de alívio durante a crise da pandemia de Covid-19, além do efeito da melhora de alguns indicadores macroeconômicos.

Em outro, as receitas totais registram alta real de 9,56% em relação a igual mês do ano passado, para 153,938 bilhões de reais.

A estimativa de analistas consultados em pesquisa da Reuters era de uma arrecadação menor, de 147,45 bilhões de reais.

A Receita também informou o pagamento de tributos que haviam sido diferidos totalizou 16,252 bilhões de reais no mês passando, o que representa por boa fatia do aumento de 18,736 bilhões de reais observado na arrecadação total sobre outubro de 2019.

Enquanto isso, as compensações tributárias, em que as empresas usam créditos de impostos recolhidos a mais no passado, contabilizaram 23,289 bilhões de reais, alta real de 87% ano a ano.

O Fiscal destacou, em nota, o aumento de 17,97% na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) na comparação outubro do ano passado, para 31,889 bilhões de reais.

Também foi observada forte alta em outros tributos, principalmente em IR da pessoa física (19,3%), Imposto sobre Produtos Industrializados (14,5%), receitas previdenciárias (15%) e Cofins-PIS-Pasep (20%).

Todos os itens tiveram impacto do recolhimento de tributos diferidos em 2020 como medida de enfrentamento à crise da pandemia. Mesmo assim, uma parte relevante do recolhimento de Cofins/PIS-Pasep, por exemplo, espelha um crescimento das vendas das empresas, destacou Marcelo Gomide, coordenador de previsão e análise da Receita. Os números do IRPJ também indicam, de acordo com com ele, melhora da atividade.

Por sua vez, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) recuou 71,2%, acompanhando a redução temporária a zero das alíquotas do imposto aplicáveis nas operações de crédito, iniciativa também adotada para lidar com a crise do coronavírus.

Depois de seis meses de queda, outubro foi o terceiro mês seguido de alta na arrecadação. A arrecadação no acumulado do 2020 totaliza 1,180 trilhão de reais, 9,45% a maior, em termos reais, do  que o valor apurado de janeiro a outubro do ano passado.