Arrecadação federal tem alta real de 11,70% em julho, ante o mês anterior

Embora tenha contabilizado alta real de 11,70% (R$ 201,829 bilhões) em julho, ante o mês anterior (R$ 172,5 bilhões), a arrecadação de impostos e contribuições federais no mês passado teve uma queda real (já descontada a inflação) de 4,2%, em comparação com julho do ano passado, que somou R$ 210,626 bilhões.

O resultado do mês passado ficou abaixo da mediana de R$ 204,784 bilhões da consulta ao mercado financeiro, realizada pelo Projeções Broadcast, mesmo que este tenha se situado no intervalo de estimativas, entre R$ 193,0 bilhões a R$ 222,630 bilhões.

Entre os fatores que influenciaram no desempenho da arrecadação em julho último, a Receita Federal apontou “alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente de IRPJ e CSLL, tanto em 2022 quanto em 2023”. Outra variável destacada pelo ‘Leão’ diz respeito à redução de 14,9% nos recolhimentos da estimativa mensal do IRPJ/CSLL, que totalizou R$ 47,030 bilhões.

“Esse resultado deveu-se, basicamente, ao decréscimo real de 30,06% na arrecadação da estimativa mensal e de 22,81% na arrecadação do balanço trimestral. Cabe ressaltar que no mês de julho de 2022 houve pagamentos atípicos de R$ 4 bilhões”, avaliou, em nota, o Fisco, ao destacar, ainda, o crescimento real de 4,68% na arrecadação da contribuição previdenciária em julho, em decorrência da expansão da massa salarial. Ao mesmo tempo, a arrecadação do IRRF sobre as aplicações de capital teve avanço real de 27,74%, devido ao desempenho de títulos e fundos de renda fixa.

No acumulado de janeiro a julho deste ano, a arrecadação federal somou R$ 1,345 trilhão, a segunda maior, para esse período, na série histórica iniciada em 1995 (já considerando valores corrigidos pelo IPCA), apesar de esta representar recuo real de 0,39% ante os primeiros sete meses de 2022. Nesse mesmo período, as desonerações federais responderam por uma renúncia no montante de R$ 83,366 bilhões, superando em muito igual período do ano passado, que não passou de R$ 59,640 bilhões.

Se considerado apenas o mês passado, as desonerações atingiram R$ 11,470 bilhões, superando, portanto, os R$ 10,241 bilhões registrados em julho de 2022. Somente a desoneração da folha de pagamento correspondeu a uma renúncia de R$ 605 milhões em julho último, tendo acumulado no ano a cifra de R$ 4,867 bilhões.