Arteterapeuta pode se tornar profissão regulamentada

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que regulamenta a profissão de arteterapeuta ontem.

A relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), apresentou parecer favorável à constitucionalidade do Projeto de Lei 3416/15, de autoria do deputado Giovani Cherini (PL-RS). Ela também aceitou emendas sugeridas por duas comissões que analisaram a proposta anteriormente.

De acordo com o texto aprovado, o arteterapeuta é definido como o profissional que utiliza recursos expressivos de artes visuais, música, dança, canto, teatro e literatura para promover o processo terapêutico das pessoas, visando ao autoconhecimento, autoexpressão, desenvolvimento humano, criatividade, prevenção e reabilitação de doenças mentais e psicossomáticas.

Para exercer a profissão, é necessário:

• Ter diploma de graduação em arteterapia;
• Possuir nível superior completo e curso de formação ou pós-graduação em arteterapia; ou
• Comprovar, até o início da vigência da lei, pelo menos quatro anos de experiência em atividades próprias do arteterapeuta.

Arteterapeuta

Um regulamento posterior determinará o órgão responsável pela fiscalização da atividade, e o descumprimento das regras constituirá exercício ilegal da profissão.

As atribuições do arteterapeuta incluem, entre outras:

• Avaliar, planejar e executar o atendimento arteterapêutico por meio de procedimentos específicos da arteterapia;
• Realizar atividades técnico-científicas, como pesquisas, trabalhos específicos e participação em eventos científicos;
• Prestar consultoria, auditoria e emitir parecer técnico sobre a área de atuação;
• Participar do planejamento, execução e avaliação de programas de saúde pública;
• Coordenar e dirigir cursos de graduação em arteterapia.

Atuação

Durante a discussão na comissão, a deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou a importância da atuação dos arteterapeutas em diversas áreas. “Os arteterapeutas revelam muitas existências e potencialidades, construindo novas realidades para muitas pessoas. Precisamos de mais arteterapeutas em todos os cantos para valorizar as potencialidades humanas”, afirmou.

A deputada Bia Kicis (PL-DF) também elogiou a aprovação da arteterapia. “A arteterapia é extremamente benéfica, auxiliando na prevenção e recuperação de muitas doenças, merecendo reconhecimento”, disse.

A proposta foi analisada em caráter conclusivo e poderá seguir diretamente para o Senado, a menos que haja recurso para ser votada antes pelo Plenário da Câmara.

(Com Agência Câmara).