Bancos
Banco BMG é condenado por descontos indevidos
O Banco fez descontos da conta de uma aposentada. Essas cobranças não foram comunicadas a idosa. Confira aqui o que aconteceu?
Uma idosa conseguiu ganhar um processo por danos morais após ter cerca de 3.500 reais descontados de forma indevida de sua aposentadoria por meio de um empréstimo consignado não autorizado, uma prática condenada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Leia mais: Norte-americana contrai HPV e ganha processo milionário da Geico: confira!
Nesse sentido, o juiz Claudemir da Silva Pereira, da Comarca de Luís Eduardo Magalhães (BA), afirmou que na sentença o Banco BMG-SA não conseguiu apresentar nenhum documento que comprovasse o pedido desse empréstimo consignado.
E, de acordo com o inciso III do artigo 3º do CDC, é vedado ao fornecedor de um determinado produto ou serviços (nesse caso, o banco), enviar ou entregar ao consumidor qualquer produto que seja sem uma solicitação prévia. Essa prática é considerada extremamente abusiva.
Dessa forma, a defesa da idosa informou que, de 2020 até então, o banco havia descontado cerca de 3.48,90 reais do seu benefício. Vale enfatizar que esse desconto era a título de reserva de margem consignável (RMC).
Por conseguinte, o magistrado responsável pelo caso informou que “não basta botar dinheiro na conta de pensionistas hipossuficientes e cobrar o que bem entender, tem que proceder a contrato de vontade, com todos os requisitos legais, sobretudo, respeitando a autonomia de vontade e a previsão clara de como tudo se dará“.
Na sentença, ele determinou que o banco deverá pagar tudo que descontou dá conta da idosa, além de receber uma multa de 500 reais para cada desconto indevido que vier a ocorrer. Por fim, enfatizou que essa prática dos bancos é mais comum que do que pensamos e o cidadão pode sempre contar com a Justiça em casos como esse.

-
Economia1 dia atrás
Nunca herdou herança e é a mulher mais rica do mundo: sabe quem é?
-
Agronegócio1 dia atrás
Brasil vai congelar? Massa de ar polar coloca colheitas em risco com frio histórico
-
Tecnologia1 dia atrás
Recebeu mensagem da Justiça no WhatsApp? Pode não ser golpe; veja por quê
-
Carreira2 dias atrás
7 faculdades são o ‘passaporte de ouro’ para quem deseja trabalhar em bancos
-
Finanças2 dias atrás
Parece perfeito, mas não é: o truque escondido nos apartamentos decorados
-
Economia1 dia atrás
É verdade que o Pix Automático vai substituir cartões de débito e crédito?
-
Finanças1 dia atrás
Truque com cartão coloca brasileiros em viagens aéreas de 1ª classe por centavos
-
Tecnologia8 horas atrás
Conheça funções secretas e botões ocultos no celular que facilitam a vida