BEm: Redução de jornada e suspensão de contrato serão liberados nesta semana?

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) é uma iniciativa do governo federal adotada em 2020 para ajudar os empregadores e trabalhadores afetados pela crise do coronavírus. O BEm permite a realização de acordos para redução de jornada e salário ou suspensão temporária do contrato de trabalho.

Com a continuidade da pandemia em 2021, o governo preparou novas Medidas Provisórias para viabilizar o retorno do programa, entre outras ações de apoio econômico. O texto, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, destina R$ 10 bilhões para a retomada do BEm e outros R$ 5 bilhões para a volta do Pronampe.

O Pronampe é uma linha de crédito criada para apoiar financeiramente os negócios de pequenos empresários. Outra MP que aguarda aprovação deve permitir que empresas adiem o recolhimento do FGTS de seus empregados por até quatro meses.

No ano passado, o BEm recebeu uma verba de R$ 51,5 bilhões, o que possibilitou cerca de 10 milhões de acordos entre empregadores e empregados. Os moldes devem ser mantidos neste ano, permitindo a redução proporcional da jornada de trabalho e salário em 25%, 50% e 70%, bem como a suspensão total e temporária do contrato de trabalho.

Na LDO, o governo fez um acordo para reduzir as emendas parlamentares aprovadas no Orçamento em mais de R$ 10 bilhões. Agora que foi aprovado, o texto deve finalmente abrir espaço para que o governo libere as medidas provisórias planejadas, incluindo a que recria o BEm.

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