Por MP 936, governo vai atrasar abono para pagar novo programa de redução de jornada

O governo vai atrasar o calendário de pagamento do abono salarial para renovar o programa de redução salarial, previsto na medida provisória (MP) 936, que vigorou no ano passado. Tradicionalmente, o benefício é pago entre julho e junho do ano seguinte.

De acordo com O Globo, no novo calendário quem receberia no segundo semestre de 2021 terá de aguardar até o início de 2022

Conforme o jornal, a decisão foi tomada nesta terça-feira em reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) convocada às pressas após o presidente Jair Bolsonaro vetar os planos da equipe econômica de alterar regras do seguro-desemprego para abrir espaço para a reedição da medida emergencial.

Edifício do Ministério da Economia em Brasília (DF)

Governo

Ainda de acordo com o jornal, o colegiado é formado por 18 integrantes, entre representantes do governo, dos trabalhadores e das empresas. Cada bancada tem seis representantes e a presidência é rotativa. A medida foi aprovada por unanimidade após sugestão do governo. O calendário de pagamento do benefício é definido pelo FAT.

Mais cedo, técnicos da equipe econômica chegaram a informar que estava em estudo a edição de crédito extraordinário para financiar o programa, o que  deixaria fora do teto de gastos a despesa com as contrapartidas pagas a trabalhadores afetados pelos cortes.

Bolsonaro

Bolsonaro também não gostou da proposta, alegando que seria a repetição do que aconteceu no ano passado, com aumento da dívida pública. Segundo interlocutores, o presidente estaria de acordo com a nova proposta.

No ano passado, os gastos da União com a medida chegaram a R$ 33 bilhões. A liberação do dinheiro foi possível porque o país estava sob um decreto de calamidade pública que suspendeu regras fiscais, que vigorou até 31 de dezembro.

Equipe econômica

Nas contas da equipe econômica, o espaço extra seria suficiente para bancar acordos de redução de jornada e salários e suspensão de contratos para 4 milhões de trabalhadores. Nessas negociações, o governo paga parte das perdas aos trabalhadores por meio do chamado Benefício Emergencial (BEm).

No ano passado, quase 10 milhões de trabalhadores firmaram acordos desse tipo entre abril e dezembro com desembolso total de R$ 33 bilhões. Em quatro meses — período pelo qual o governo pretende manter a medida dessa vez — os gastos foram de R$ 18 bilhões.