Bolsa Família e Farmácia Popular: saiba como estão os cortes e revisões nos projetos

O processo de verificação no Bolsa Família já identificou aproximadamente 1,5 milhão de benefícios não regulares, segundo fontes governamentais à Reuters. Esse número deve aumentar ainda mais.

Os pagamentos irregulares serão interrompidos, o que deve resultar em uma economia anual estimada em até R$ 20 bilhões. O programa Farmácia Popular também está passando por uma revisão de seus cadastros.

A Controladoria-Geral da União (CGU) está realizando uma auditoria para combater fraudes e corrigir irregularidades, enquanto o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) é responsável por fazer um levantamento.

De acordo com fontes, os dados do Cadastro Único (CadÚnico) precisam ser recuperados devido à deterioração sofrida durante a administração anterior.

“Há muita fraude, muitas pessoas recebendo o benefício indevidamente, e sistemas não integrados“, disse uma das fontes.

O ajuste será significativo entre famílias que se inscreveram indevidamente como unipessoais, ou seja, aquelas que alegam viver sozinhas. Muitas pessoas que compartilham a mesma residência se registraram dessa forma, o que é proibido.

Uma das fontes indicou que outros problemas foram identificados, incluindo pessoas que recebem aposentadoria, trabalham com carteira assinada e são funcionários públicos.

“Está claro que, pelo menos, 1,5 milhão de cadastros são totalmente irregulares, e tem mais 1 milhão a 1,5 milhão que provavelmente também são”, afirmou a fonte.

A equipe de transição do presidente Lula acusa a administração de Jair Bolsonaro de ter relaxado as regras para aumentar o número de cadastros durante a campanha eleitoral. Hoje, o Bolsa Família atende aproximadamente 21,9 milhões de lares e o orçamento reservado é de R$ 175,7 bilhões para 2023.

Farmácia Popular

O governo está trabalhando para aumentar a eficiência do Farmácia Popular e liberar espaço para novos gastos.

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) está sendo realizada para combater fraudes e corrigir eventuais irregularidades, enquanto o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) está fazendo o levantamento.

Ainda não há informações detalhadas sobre o processo de auditoria, porque ele ainda não foi concluído. Além disso, um relatório do CMAP apontou erros na regulação de preços de medicamentos no país e destacou que os subsídios estão concentrados nas famílias de renda mais elevada.

Em 2022, o presidente Jair Bolsonaro cortou verbas do Farmácia Popular, que oferece assistência farmacêutica à população. De acordo com a Reuters, há relatos de cidadãos que dizem nunca ter retirado medicamentos pelo programa, mas que constam registros de retirada.