Bolsa Família terá novas regras para beneficiários: Veja quais são

O governo Lula está prestes a assumir o poder no país e, com ele, o programa Bolsa Família voltará a ser o principal programa social do Brasil. Em novembro do ano passado, ele foi substituído pelo Auxílio Brasil, o que resultou em algumas mudanças no programa.

Algumas delas serão mantidas na próxima gestão, outras estão sendo votadas na PEC de Transição, proposta pela equipe de Lula. Se aprovada pela Câmara dos Deputados, as novas regras devem começar a valer no próximo ano.

A PEC visa liberar o programa do teto de gastos, para que, assim, o valor possa ser mantido em R$ 600 mensais. Além disso, o novo governo propõe aumentar R$ 150 para as famílias que possuem crianças menores de seis anos em sua composição.

As regras para se manter no programa foram atualizadas e são similares às regras dispostas no Bolsa Família antes da criação do Auxílio Brasil. Entre as normas, estão a frequência escolar alta para as crianças e adolescentes, a atualização da carteira de vacinação e o exame periódico de manutenção da saúde da mulher.

Além disso, será obrigatório o acompanhamento de pré-natal para as gestantes que recebem o benefício, além de acompanhamento no período de amamentação. Crianças que estiverem em situação de trabalho infantil também passarão por acompanhamento e ações socioeducativas.

Antes da divulgação oficial destas regras, o novo governo deve esperar a aprovação do texto proposto. Sobre a concessão do benefício, as diretrizes devem se manter as mesmas, mantendo a triagem feita pelo Cadastro Único.

O programa deve seguir sendo destinado às famílias em vulnerabilidade social, para que consigam garantir o sustendo mínimo de seus integrantes. Porém, as famílias devem se comprometer em cuidar da educação e saúde das crianças e dos demais membros.

Para manter o valor atualizado no programa, será preciso fazer um pente-fino entre os participantes, já que há uma grande desconfiança de fraudes entre famílias que deram informações falsas para receber mais de um benefício.

Mas, de acordo com a equipe de transição, a intenção não é prejudicar as famílias que necessitam do programa, mas sim, investigar aquelas que estão recebendo o auxílio de forma equivocada.