Economia
Bolsonaro lança projeto que troca o ICMS por doação de alimentos
Programa do governo federal para incentivar a doação de alimentos prevê isenção de ICMS para as empresas participantes.
O governo federal lançou na última quinta-feira (11) o Programa Brasil Fraterno com a proposta de promover a doação de alimentos no Brasil.
Leia mais: Dependentes também podem sacar FGTS em casos graves de saúde?
Dessa forma, a proposta do projeto é fazer com que indústrias e mercados possam fazer doações aos bancos de alimentos. Ou seja, os alimentos excedentes podem ser direcionados para instituições que fazem doações aos mais necessitados.
Doação de alimentos
O anúncio do programa Brasil Fraterno foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro.
Além disso, as empresas e indústrias participantes do projeto também ganham. É que o programa prevê a isenção de impostos como forma de estimular a adesão de empresas ao programa. Os alimentos que podem ser doados são aqueles que sobram em estoques.
De acordo com o levantamento feito pelo governo federal como justificativa para o programa, os alimentos excedentes deixam um prejuízo de bilhões para as empresas do setor de alimentos.
Além disso, com o programa o governo busca construir uma imagem voltada para o social, por meio da iniciativa que busca combater a fome no Brasil. Isso porque um levantamento da Rede Penssan mostra que mais de 19 milhões de brasileiros passam fome.
Enquanto isso, as empresas do setor de alimentos buscam definir alguns pontos com o governo. É que é preciso um novo programa de regulação do descarte de alimentos para permitir as doações.
Com isso, o Programa Brasil Fraterno deve evitar o descarte de pelo menos 42% das perdas atuais do setor de supermercados. Ainda, de acordo com o programa, até mudanças nas embalagens estão previstas para reforçar a validade dos alimentos.
Para doar, as empresas podem se cadastrar por meio do portal do governo federal e ver as instituições que recebem as doações em todos os estados brasileiros.
Além disso, para solicitar a isenção do ICMS as empresas precisam enviar a cópia do documento fiscal da doação e a declaração de recebimento por parte da entidade beneficiada.

-
Cotidiano12 horas atrás
Como pintar a casa sem sujeira: técnica do papelão ganha adeptos nas redes sociais
-
Economia11 horas atrás
Pix passa por transformação: 8 milhões de chaves serão desativadas
-
Bancos1 dia atrás
‘Golpe da mão fantasma’: conheça essa nova ameaça digital e saiba como se proteger
-
Tecnologia2 dias atrás
Spotify anuncia aumento na assinatura em vários países
-
Mercado de Trabalho1 dia atrás
Cancelamento da contribuição sindical pela internet é aprovado pelos deputados
-
Curiosidades1 dia atrás
Família milionária transforma céu em caixa eletrônico ao fazer chover R$ 27 mil
-
Curiosidades2 dias atrás
Agricultor encontra bilhões em OURO, mas não leva nem 1 centavo; veja com quem ficou
-
Economia1 dia atrás
Saiba em quais estados estão os m² mais caros do Brasil [ranking]