Valores esquecidos em bancos: ex-presidentes têm dinheiro a receber?

Segundo dados públicos do Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem valores esquecidos em bancos ou instituições financeiras. Por outro lado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não tem valores a receber registrados. Além deles, outros ex-presidentes possuem valores a receber, como José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer. Apenas Dilma Rousseff e Bolsonaro não aparecem na lista.

A plataforma do Banco Central foi aberta para consultas desde a manhã de terça-feira (28), e qualquer cidadão brasileiro pode realizar a consulta através deste link. A partir de 7 de março, a consulta detalhada, com os valores e as instruções para liberação, será liberada.

A consulta dos valores a receber de autoridades é simples, uma vez que os dados de presidentes e outros políticos são públicos e estão disponíveis para consulta em determinados documentos de interesse público que são abertos. No caso de presidentes e ex-presidentes, a CNN consultou as bases públicas das candidaturas eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de eventuais processos judiciais dos quais essas autoridades eram partes. Além disso, o Sistema de Valores a Receber permite a consulta de pessoas que já faleceram.

Vale ressaltar que, mesmo que a consulta seja aberta a qualquer pessoa que possua os dados das autoridades, o saque só pode ser feito mediante cadastro no portal Gov.br, com níveis de segurança ouro ou prata, por se tratarem de dados bancários privados e sigilosos. Em caso de pessoas falecidas, somente os herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais podem sacar os valores registrados.

Embora a consulta ainda não apresente valores específicos de cada conta, a possibilidade de acesso a essa informação de forma pública pode gerar debates sobre a transparência das informações financeiras de autoridades públicas.