Economia
Bolsonaro zera imposto de medicamento para câncer
Além do remédio, governo zerou impostos de dispositivos para pessoas com deficiência.
O governo federal zerou o Imposto de importação para cinco produtos, entre eles um remédio para tratamento de câncer e dispositivos para uso de pessoas com deficiência. A medida foi aprovada na quarta-feira (15) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia.
Leia também: Salário de professores pode ficar livre do Imposto de Renda, segundo projeto
O presidente Jair Bolsonaro destacou a decisão do governo, em publicação nas redes sociais.
O medicamento atezolizumabe foi incluído na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) com redução de 2% para 0 na alíquota de importação. Trata-se de um anticorpo monoclonal indicado para o tratamento de câncer metástico. A medida também incluiu três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais – em titânio, fibra de carbono ou alumínio – e todas tiveram redução de alíquotas de 4% para zero.
Além disso, foi reduzida a taxa de importação, de 12% para 0 para dois tipos de teclados especiais para computadores: o alternativo e programável e o teclado especial com possibilidade de reversão de função mouse/teclado. As máscaras de teclado e os softwares de teclado virtual com dispositivo de varredura, apresentados em forma de memory cards, também tiveram suas alíquotas reduzidas a 0 de um patamar vigente de 8% e 2%, respectivamente.
No caso dos teclados e dos softwares, o instrumento de redução tarifária utilizado foi a Lista de Bens de Informática e Telecomunicações (Lebit). Todos eles são dispositivos de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência.
-
Economia11 horas atrás
O que ocorre com as dívidas quando uma pessoa morre?
-
Política18 horas atrás
Governador do RJ e presidente da Alerj podem ser cassados
-
Moedas4 horas atrás
Esta moeda de 1 REAL pode comprar um carro: vale até R$ 50 MIL
-
Política2 dias atrás
Título de Eleitor: Prazo para emitir e regularizar termina dia 8
-
Economia2 dias atrás
Setor de mineração registra alta no 1º trimestre e critica imposto seletivo
-
Empresas2 dias atrás
Banco Inter vai pagar dividendos aos acionistas nesta segunda
-
Política2 dias atrás
Reforma Tributária deve ser aprovada ainda este ano; entenda
-
Empresas2 dias atrás
União e Espírito Santo rejeitam proposta da Vale