Brasil autoriza expansão da Starlink e acende alerta sobre regulamentação

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou a expansão da atuação da Starlink no Brasil. A decisão, tomada em 8 de abril, permite que a empresa lance até 7,5 mil novos satélites de baixa órbita no país — quase o dobro dos 4,4 mil já autorizados até 2027.

Apesar da liberação, a agência reguladora emitiu um alerta sobre a necessidade de atualizar as regras que regulam esse tipo de operação. O crescimento acelerado da Starlink levanta preocupações sobre concorrência, soberania digital e sustentabilidade espacial.

A decisão e os próximos passos da regulamentação

A tecnologia de baixa órbita usada pela Starlink tem o objetivo de levar internet de alta velocidade a regiões com difícil acesso à infraestrutura tradicional. Trata-se de uma solução inovadora que pode reduzir desigualdades no acesso à conectividade no país.

No entanto, por se tratar de satélites não geoestacionários, a operação exige uma regulamentação específica, já que eles se movem em alta velocidade em relação à Terra e precisam de controle contínuo para evitar interferências.

O conselheiro Alexandre Freire, relator do processo, destacou que o avanço da exploração comercial exige um novo olhar sobre as normas. A Anatel determinou que as áreas técnicas avaliem, com urgência, os impactos regulatórios das mudanças propostas. O marco atual foi estabelecido em 2021.

Para quem a Starlink é indicada e quanto custa?

A internet via satélite da Starlink é voltada principalmente para quem vive em locais remotos, como zonas rurais, regiões de floresta ou áreas com baixa cobertura de operadoras tradicionais. A conexão também pode ser útil para embarcações, motorhomes e outros tipos de deslocamento.

Os planos variam conforme o uso: o pacote residencial custa R$ 236 por mês, mais o kit de antena por R$ 2.400. Já o plano móvel, com 10 GB de franquia, sai por R$ 55 mensais.

Também há opções para viagens e embarcações, com mensalidades que chegam a R$ 1.283, além do custo do equipamento, que pode ultrapassar R$ 12 mil. É importante mencionar que os preços podem variar com o tempo.

Portanto, com a expansão aprovada, o desafio agora será equilibrar inovação, acesso e responsabilidade no uso do espaço orbital. A expectativa é que novas normas tragam mais segurança jurídica sem frear o avanço da conectividade.

*Com informações de G1.