Brasil e Arábia Saudita: Câmara aprova acordo que concede vistos

A Câmara dos Deputados aprovou ontem o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 463/22, que formaliza o acordo entre Brasil e Arábia Saudita sobre a concessão de vistos de visita para cidadãos de ambos os países. O texto, aprovado em Plenário, será agora encaminhado ao Senado.

De acordo com o acordo, os dois países concederão vistos de múltiplas entradas para turismo ou negócios aos cidadãos do outro país. O visto terá validade de até cinco anos, permitindo uma estada de até 90 dias em um período de 180 dias por ano, desde que o solicitante apresente um passaporte válido.

Para o deputado Diego Coronel (PSD-BA), relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o acordo “fortalece as relações entre os países e facilita a movimentação de seus cidadãos, estimulando o turismo”.

Brasil e Arábia Saudita

O acordo exclui vistos para imigração, trabalho e finalidades religiosas, como a hajj (peregrinação anual dos muçulmanos a Meca) ou a umrah (peregrinação à Grande Mesquita, em Meca, que pode ser realizada em qualquer época do ano).

A taxa consular prevista é de 80 dólares (aproximadamente R$ 440), conforme o princípio da reciprocidade.

O país

A Arábia Saudita é um dos maiores produtores de petróleo do mundo, sendo este o principal recurso natural e a base da sua economia. O país possui vastas reservas de petróleo e gás natural, e a exploração e exportação desses recursos são geridos pela Saudi Aramco, a empresa estatal de petróleo. Além do petróleo, a Arábia Saudita também produz gás natural, petroquímicos, e produtos refinados.

Em termos de agricultura, apesar das limitações impostas pelo seu clima desértico, o país produz trigo, cevada, tomates, melões, tâmaras e pequenos volumes de frutas e legumes. A criação de gado, aves e a produção de leite também são importantes.

A Arábia Saudita tem investido significativamente em diversificar sua economia para reduzir a dependência do petróleo. O país está desenvolvendo setores como a mineração, que inclui a extração de ouro, fosfato e bauxita. No setor industrial, além dos petroquímicos, há uma produção crescente de plásticos, metais, cimento e materiais de construção.

A Visão 2030, o ambicioso plano de modernização econômica do governo saudita, também incentiva o desenvolvimento do setor de energia renovável, incluindo a energia solar e eólica, e promove o turismo, o entretenimento, a tecnologia e a saúde como novos pilares econômicos.

O país também um grande produtor de serviços religiosos, pois abriga Meca e Medina, os dois locais mais sagrados do Islã, atraindo milhões de peregrinos muçulmanos anualmente, o que tem um impacto significativo na economia do país.

(Com Agência Câmara).