Cade vai investigar suposto cartel em leilão de arroz

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados solicitará ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), vinculado ao Ministério da Justiça, que investigue suspeitas de cartel em um leilão de arroz importado. Segundo a Lei de Defesa da Concorrência, a abertura imediata de um inquérito administrativo é prevista nesses casos.

Na semana passada, o governo federal cancelou a compra de 263,3 mil toneladas de arroz importado, alegando que as quatro empresas vencedoras do leilão não comprovaram capacidade técnica. Um novo leilão será realizado em condições diferentes.

No requerimento aprovado por unanimidade, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e outros cinco parlamentares citaram dados do leilão, indicando “indícios robustos da prática de cartel pelos licitantes”.

“O valor de abertura era de R$ 5 por quilo, e quase todos os lotes foram vendidos a R$ 5”, afirmou Marcel van Hattem. “Há fortes indícios de acerto entre os participantes, e pior, participantes sem tradição nesse tipo de negócio.”

Leilão de arroz

Após aprovar o requerimento ao Cade, a Comissão de Agricultura debateu a necessidade de importar arroz devido às enchentes no Rio Grande do Sul, medida que tem sido questionada por parlamentares.

O Rio Grande do Sul é responsável por cerca de 70% da produção nacional de arroz. As chuvas e enchentes afetaram as lavouras, estoques locais e a logística de distribuição, levando o governo federal a facilitar a importação do produto.

“É triste, mas tem gente querendo ganhar dinheiro à custa da tragédia”, disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ao defender a importação no mês passado. Ele garantiu que os produtores seriam protegidos e que a medida estabilizaria os preços ao consumidor.

O economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, negou risco de desabastecimento ou alta expressiva nos preços. Segundo ele, os estoques crescerão 22%, para 2,2 milhões de toneladas.

“Em maio, o arroz subiu 1,47% pelo IPCA (inflação), enquanto a batata inglesa aumentou 20,61%; a cebola, quase 8%; e a cenoura, mais de 6%. Ninguém falou ainda em importar batata, cebola ou cenoura”, criticou Antônio da Luz.

Ex-secretário se defende

Durante o debate, o ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária e ex-deputado Neri Geller (MT) justificou a importação de arroz, negou irregularidades no leilão e afirmou que foi voto vencido nas discussões do governo.

“O momento é de cautela e bola no chão. Houve, na minha opinião, um equívoco nessa importação de arroz, mas discordo que prejudicará os produtores. A gente importa e exporta, deveríamos é alavancar a produção”, avaliou o ex-secretário.

Dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Universidade de São Paulo (USP) mostram que o preço pago aos produtores do Rio Grande do Sul pelo arroz subiu de R$ 122 em maio para cerca de R$ 113.

Neri Geller deixou o ministério devido ao cancelamento do leilão de arroz importado. “Jamais sairia pela porta dos fundos, minha consciência não permite, mas eu não caio atirando, caio colocando os fatos como ocorreram”, disse.

O debate foi solicitado pelos deputados Coronel Meira (PL-PE) e Tião Medeiros (PP-PR). Amanhã, a comissão ouvirá o ministro Carlos Fávaro sobre o assunto, a pedido dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Afonso Hamm (PP-RS) e José Medeiros (PL-MT).

(Com Agência Câmara).