Câmara dos Deputados.
Há discordância entre Congresso e STF.
Trata-se do Projeto de Lei 715/23.
Comissão de Trabalho da Câmara.
Câmara dos Deputados.
Trata-se do PL 2047/23.
Trata-se do PL 2630/20.
Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição 45/2023.
A Câmara dos Deputados aprovou ontem o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 463/22, que formaliza o acordo entre Brasil e Arábia Saudita sobre a concessão de...
Objetivo é financiar infraestrutura.