Proposta também estabelece o aumento do benefício, que deve oscilar entre 50% e 100% do BPC, o equivalente a um salário mínimo.
Novo benefício será custeado pelos royalties devidos pela Petrobras à União
Plantio da safra 2021/22 pode ficar comprometida devido à escassez do produto
Pagamento extra do abono anual está previsto para acontecer até 2023. Acompanhe o andamento da medida após votação na Câmara.
Medida vale para produto proveniente na Nova Zelândia e Europa
Proposta prevê a criação de um salário extra para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Recursos também serão destinados para quem é pequeno empresário e conta com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões; veja os requisitos.
Expectativa é que o preço da gasolina caia 8,5%, do etanol 7% e do diesel 3,7%. Arrecadação dos estados será reduzida.
Dono do negócio não pode ter faturamento anual superior a R$ 4,8 milhões. Produtores rurais foram incluídos na medida.
Se for aprovada pelo TSE, legenda terá a maior bancada da Câmara dos Deputados e a quarta maior do Senado Federal.