Comparecimento obrigatório das autoridades ainda não tem data
Em novo texto, que cita a Febraban, poder executivo poderá regular o mercado de criptoativos. Tipificação de crimes de fraude também é incluída.
Para passar pelo Plenário, matéria precisará de 308 votos, em dois turnos
Texto autoriza médicos veterinários a cumprirem atividades técnicas e administrativas em defesa agropecuária
Comissão sobre preços dos combustíveis ouve o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, nesta terça-feira.
Textos que propõem mudanças na regulamentação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) serão analisados em audiência pública.
Investidor ainda avalia fator político de manifestações do feriado do dia 7
Projeto de Lei aprovado na Câmara dos Deputados estabelece o fim das isenções do imposto PIS-Cofins dos remédios; saiba mais.
Caso o cidadão ultrapasse o prazo, será cobrada uma multa diária de 0,33%, com limite de 20% do valor total devido.
É o que concluem analistas sobre medida que integra reforma do IR, na Câmara