Carro elétrico é vendido no AliExpress por R$ 25 mil; É possível importar?

A moda dos carros elétricos chegou a um dos e-commerces mais famosos da atualidade: o AliExpress. A plataforma, que conta com um volume de vendas tão ou até mais expressivo que o eBay e a Amazon, passou a colocar em seu catálogo a oferta de carros elétricos dos mais variados preços e modelos, com alguns custando a partir de R$ 25 mil.

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Não fosse o bastante, o site promete entrega garantida no Brasil com pagamento de frete único. Apesar de tamanha facilidade, será que é realmente possível encomendar um carro elétrico pela internet diretamente da China?

De acordo com Jorge Luiz da Costa Auditor-Fiscal e Inspetor-Chefe da divisão da Receita Federal em Natal (RN), de fato, é possível importar um carro de qualquer lugar do mundo, inclusive do outro lado do planeta. No entanto, algumas exigências devem ser cumpridas, seja da parte do comprador quanto do vendedor.

“Toda a logística do transporte e o despacho aduaneiro está a cargo da empresa de courier. Assim, a retirada do bem na porta do remetente, o frete, o seguro, os procedimentos realizados perante a RFB e demais órgãos de controle, e o transporte nacional até o endereço do destinatário, via de regra, estão sob responsabilidade da empresa de courier. Isso não afasta a responsabilidade dos importadores e dos exportadores no cumprimento das obrigações previstas na legislação aduaneira”, explicou o auditor.

Além disso, de acordo com Jorge Luiz da Costa, não é todo vendedor que está habilitado a enviar um veículo de fora para dentro do país. Em outras palavras, encontrar um anúncio no AliExpress desse tipo, e que atenda todas as exigências mínimas dos órgãos reguladores do Brasil, ainda é muito difícil.

Segundo o auditor, o passo a passo para a importação legal de um veículo, independente do meio de anúncio ao qual ele foi exposto, exige: habilitação no Siscomex, obtenção da habilitação Radar, licença de importação, pagamento do veículo por meio de um contrato de câmbio, além das licenças necessárias.

Valor do “frete fixo”

Dentre os vários modelos de carros elétricos anunciados no AliExpress, a média de preços varia de R$ 25 mil a R$ 500 mil. E relação ao frete de envio, o valor cobrado para todos eles é bem próximo: em torno de R$ 9 mil. Apesar disso, como explica Jorge Luiz, o custo final do bem ficaria mais elevado quando aplicados todos os encargos.

“O importador irá se dirigir até a Receita Federal com todos os documentos necessários e então fazer a DI. Pagará todos os impostos (Imposto de Importação, IPI, PIS, COFINS e ICMS), que são calculados em cascata sobre o valor da mercadoria com o frete. Só aí você gastará cerca de 80% do valor do automóvel. Depois, é claro, não se esqueça de ir ao Detran fazer o emplacamento, licenciamento, pagar IPVA, etc”, explicou o auditor da Receita.

Para ajudar nos cálculos, quem cogita comprar um carro via AliExpress pode saber de forma detalhada cada um dos impostos que deverão ser pagos utilizando o simulador da Receita Federal, voltado para o tratamento tributário e administrativo das importações. Com isso, o comprador terá plena certeza se vale a pena ou não realizar tal tipo de aquisição.