Automobilística
Carro novo com desconto: conheça 5 doenças que garantem isenção fiscal
Conheça 5 doenças que garantem descontos na compra de veículos por meio da isenção de impostos. Saiba como solicitar o benefício.
Para muitas pessoas, dirigir não é apenas uma conveniência, mas uma necessidade para manter a independência no dia a dia. No Brasil, a legislação prevê isenção de impostos para a compra de veículos por pessoas com deficiência (PCD) ou doenças que comprometam a mobilidade. O benefício pode reduzir consideravelmente o custo do carro, tornando-o mais acessível.
Entre as condições que permitem essa isenção estão doenças que afetam articulações, músculos e o sistema nervoso, dificultando a condução de um veículo convencional.
5 doenças que garantem descontos na compra de um carro novo
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1. Derrame cerebral (AVC)
As sequelas de um AVC variam de acordo com a gravidade do caso, mas muitas vezes envolvem perda de força muscular, dificuldades motoras e até comprometimento da coordenação.
Para quem enfrenta essas limitações, um veículo automático ou adaptado pode ser essencial. A legislação reconhece essa necessidade e permite a isenção de impostos na compra.
2. Artrite reumatoide
A artrite reumatoide é uma doença inflamatória crônica que atinge as articulações, provocando dores intensas e rigidez. Em casos avançados, os movimentos tornam-se mais difíceis, o que impacta diretamente na capacidade de dirigir.
Para esses motoristas, a possibilidade de adquirir um carro com isenção fiscal representa um alívio não apenas financeiro, mas também na qualidade de vida.
3. Mal de Parkinson
Os tremores e a rigidez muscular causados pelo Mal de Parkinson podem afetar a precisão dos movimentos e a segurança ao volante. Dependendo do estágio da doença, a pessoa pode necessitar de um veículo com transmissão automática e outras adaptações.
O direito à isenção de impostos garante mais autonomia para aqueles que ainda podem dirigir, mas precisam de um carro adequado às suas necessidades.
4. Problemas graves de coluna
Doenças como hérnia de disco e espondilite anquilosante podem tornar desconfortável e até doloroso o ato de dirigir, especialmente em longos trajetos. Em casos mais severos, o veículo precisa ser adaptado para oferecer melhor ergonomia ao condutor.
Como solicitar o benefício
Para obter a isenção de impostos na compra de um veículo, é necessário apresentar documentação específica que comprove a condição de saúde e sua interferência na mobilidade.
O primeiro passo é obter um laudo médico emitido por um profissional credenciado, detalhando a doença e suas limitações.
Com o laudo em mãos, o próximo passo é encaminhar a documentação para a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda do estado, órgãos responsáveis pela análise e concessão do benefício.
Cada estado pode ter regras específicas para a isenção de ICMS e IPVA, por isso, é importante verificar os critérios locais.
A compra do veículo com desconto deve ser feita diretamente em uma concessionária, já que transações entre pessoas físicas não permitem a aplicação do benefício.
Algumas montadoras oferecem suporte especializado para clientes que precisam desse tipo de isenção, auxiliando no processo burocrático.
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