Carro PcD: como funciona, quem pode comprar?

Evidentemente, a compra de um carro PcD refere-se à pessoas que possuem alguma deficiência. De fato, um veículo pode ser comprado por aqueles que encaixam-se nessa definição, ou por um responsável legal de alguém que enquadre-se nessa condição.

Leia mais: Confira a lista dos carros elétricos mais econômicos do Brasil

Nesse sentido, é válido destacar que uma pessoa que se encaixe nessa definição, quando for comprar um veículo PcD, tem direito, nessa compra, à isenção de alguns impostos que podem reduzir o valor do veículo, algo em torno de 30% mais barato do que o veículo sairia normalmente.

Dessa forma, o comprador elegível como PcD consegue ganhar descontos e não pagará, em hipótese alguma, os valores relativos ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Além disso, a pessoa que pode comprar um carro PcD ainda estará completamente isenta de realizar o pagamento anual do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

No entanto, existe uma lista na qual constam as condições médicas que permitem a isenção desses impostos na compra de um veículo PcD, sendo:

Amputações ou ausência de membros;
Artrite reumatoide;
Artrodese;
Autismo;
AVC;
Cardiopatia;
Condromalácia patelar;
Doenças degenerativas;
Deficiência intelectual severa ou profunda;
Doenças neurológicas;
Deficiência auditiva;
Deficiência visual com acuidade visual igual ou menor que 20/200 na tabela de Snellen no melhor olho; campo visual inferior a 20 graus; ocorrência simultânea das duas situações; visão monocular;
Encurtamento de membros e más formações;
Esclerose múltipla;
Escoliose acentuada;
Falta de força em membros;
Falta de sensibilidade;
Hemiparesia ou hemiplegia;
Hérnia de Disco;
Lesão por Esforço Repetitivo (LER);
Linfomas;
Lesões com sequelas físicas;
Lesão no manguito rotador;
Mastectomia;
Membros com deformações congênitas ou adquiridas;
Monoparesia;
Monoplegia;
Nanismo;
Neuropatias diabéticas;
Ostomia;
Paralisia;
Paraplegia;
Paresia;
Parestesia;
Parkinson;
Poliomielite;
Problemas graves na coluna;
Próteses internas e externas;
Quadrantectomia;
Renal crônico;
Síndrome de deficiência imunológica (HIV);
Talidomida;
Tendinite crônica;
Tetraparesia;
Triplegia.