Casamento de Amado Batista e divisão de bens: esposa mais jovem tem direito à fortuna?

O cantor Amado Batista, de 74 anos, voltou aos holofotes recentemente, mas desta vez não foi por sua carreira musical. O artista surpreendeu ao oficializar sua união com a modelo e Miss Universo Mato Grosso 2024, Calita Franciele, de 23 anos.

A diferença de idade de 51 anos entre eles e a fortuna do cantor, avaliada em mais de R$ 1 bilhão, levantaram dúvidas: sua esposa teria direito ao patrimônio em caso de separação?

A resposta para essa questão depende do regime de bens adotado pelo casal. Pela legislação brasileira, casamentos em que um dos cônjuges tem 70 anos ou mais seguem, por padrão, a separação total de bens. No entanto, uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) flexibilizou essa regra. As informações são do InfoMoney.

Separação total de bens é obrigatória?

Até pouco tempo, a regra era clara: qualquer casamento em que um dos cônjuges tivesse 70 anos ou mais deveria, obrigatoriamente, ser regido pelo regime de separação total de bens.

Isso significa que, em caso de divórcio ou falecimento, o cônjuge mais novo não teria direito automático à herança, a menos que comprovasse ter contribuído para a aquisição dos bens durante a união.

Essa medida tinha como objetivo evitar casamentos por interesse financeiro e proteger o patrimônio da pessoa idosa. No entanto, decisões recentes do STF abriram margem para que os casais escolham um regime diferente, desde que façam uma escritura pública formalizando essa opção.

E no caso de Amado Batista?

Se o cantor optou por seguir a regra tradicional, sua esposa não teria direito ao seu patrimônio no futuro. Porém, se o casal tiver registrado a união sob comunhão parcial ou total de bens, Calita Franciele poderá ter direito a parte dos bens adquiridos durante o casamento — ou até mesmo ao patrimônio total, caso seja essa a opção escolhida.

Independentemente da escolha, o caso chama a atenção por reacender o debate sobre os direitos de cônjuges em uniões com grande diferença de idade e patrimônios elevados.

Quem é Amado Batista?

Com uma carreira que atravessa gerações, Amado Batista é um dos cantores mais populares da música brasileira.

Natural de Goiás, ele começou sua trajetória musical na década de 1970 e, ao longo dos anos, consolidou-se como um dos principais nomes do gênero romântico e popular. Suas canções, marcadas por letras emotivas e melodias envolventes, conquistaram milhões de fãs pelo país.

Ao longo de sua carreira, Amado Batista vendeu mais de 12 milhões de discos e acumulou uma fortuna significativa, tornando-se um dos artistas mais bem-sucedidos do Brasil.

Entre seus maiores sucessos estão músicas como “Princesa”, “Seresteiro das Noites”, “Secretária” e “Amor Perfeito”, que continuam a embalar histórias de amor e saudade. Além da música, o cantor também se destacou no mundo dos negócios, investindo em fazendas e empreendimentos imobiliários.

*Com informações de InfoMoney.