CCEE e Aneel voltam atrás sobre chamada de margem para comercializadoras de energia

Órgãos técnicos do setor de eletricidade decidiram não levar adiante uma proposta para introduzir mecanismos de chamadas semanais de margem como garantia de operações no mercado de comercialização de eletricidade, como o que acontece no mercado financeiro.

A CCEE recomendou a mudança em 2019 após problemas financeiros de algumas comercializadoras gerarem temores sobre a segurança das operações no mercado livre de energia, mas a instituição decidiu seguir outro caminho para resolver a questão.

“Essa frente não foi bem recebida pelo mercado… fizemos uma autocrítica… muito em breve estaremos encaminhando uma nova proposta, uma proposta que foi bastante conversada com o mercado, com a Aneel, e não teremos as mesmas reações que tivemos com a chamada de margem”, disse Rui Altieri, presidente do conselho da CCEE.

Após um evento do setor Enase, do Canal Energia, ele disse a jornalistas que essa nova proposta será enviada ao regulador “no máximo até a primeira quinzena de novembro”.

Contudo, nenhum detalhe sobre a nova política de segurança proposta para o mercado foi antecipado.

Em agosto, Altieri havia dito que a CCEE estudava uma nova proposta após críticas de muitas comercializadoras de energia às chamadas de margem. As empresas alegaram que o mecanismo subiria custos e poderia não gerar os benefícios esperados do ponto de vista de segurança para o mercado.

“De fato, o mercado não recebeu bem esse encaminhamento e nós, em uma postura de amplo diálogo… nós recuamos com a chamada de margem, estamos em um diálogo com a CCEE. Vamos apresentar uma alternativa a essa chamada de margem, que foi construída com diálogo intenso”, afirmou o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, que também não deu mais detalhes sobre as mudanças.

Mas Pepitone garantiu que a agência tem atuado junta a representantes de comercializadoras para desenhar a regulação.

Nesse meio tempo, a Aneel abrirá  consultas públicas com outras propostas de melhoramento no mercado livre de energia, afirmou ele, incluindo mais exigências para a criação de novas comercializadoras de energia e a publicação de um “ranking” das companhias.