Política
Chega de feminicídio! Governo anuncia programa para fortalecer o combate ao crime
Confira o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que tem como foco o combate ao feminicídio!
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) foi apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante um evento realizado no Palácio do Planalto. Foi revelado que o foco do projeto é reforçar o combate ao feminicídio no país.
Entre as medidas que serão implementadas, estão as seguintes:
- Implementação de 40 novas Casas da Mulher Brasileira, que acolhem vítimas de violência doméstica;
- Apoio às vítimas dos crimes;
- Combate ao racismo estrutural e crimes dele derivados;
- Políticas de cidadania voltadas para o trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos;
- Políticas de segurança pública com cidadania, principalmente para os territórios mais vulneráveis com altos níveis de violência.
Além disso, Lula fez um ato bastante simbólico ao entregar 270 novas unidades de viaturas para fortalecer as patrulhas Maria da Penha. A distribuição dos veículos aos estados será feita de maneira proporcional aos níveis de violência em cada ente federativo.
O programa ainda irá destinar R$ 5 milhões para oficinas de fabricação de absorventes, bio absorventes, calcinhas e fraldas, buscando aumentar a dignidade menstrual das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade.
Com isso, o projeto também irá gerar oportunidades de aprendizagem e trabalho para os indivíduos privados de liberdade.
Outro fator relevante do Pronasci é o incentivo à formação e profissionalização dos agentes de segurança que atuam nas regiões mais perigosas e vulneráveis. Aproximadamente 20 mil desses profissionais terão direito à uma Bolsa Formação, no valor de R$ 900 ao mês.
Feminicídio no Brasil
No ano de 2015, a Lei n° 13.104/15, chamada de Lei de Feminicídio, foi sancionada no Brasil. Ela alterou o Código Penal Brasileiro, instituindo um novo agravante específico no crime de homicídio: o feminicídio.
O feminicídio é, basicamente, o homicídio praticado contra uma mulher em decorrência de discriminação de gênero, ou seja, simplesmente por sua condição social de mulher, podendo ainda ser concomitante ou motivado pela violência doméstica.
De acordo com dados do Monitor da Violência, do Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV-USP) e do portal G1, no ano de 2022, uma média de uma mulher era assassinada a cada 6 horas no Brasil, sendo 1.410 casos, número recorde desde quando a lei de feminicídio entrou em vigor.
Conforme estabelecido no Código Penal atualmente, a pena para o crime de feminicídio é de reclusão de 12 a 30 anos.

-
Loterias2 dias atrás
Em busca de prêmio de R$ 55, casal britânico descobre fortuna de R$ 6 milhões
-
Economia2 dias atrás
Casamento de Jeff Bezos reúne lista de convidados que supera o PIB de muitos países
-
Finanças2 dias atrás
Se você ganhou na loteria, parabéns! Agora saiba o que fazer para não perder tudo
-
Tecnologia8 horas atrás
Nubank tem surpresa exclusiva para os clientes; fique por dentro
-
Mercado de Trabalho1 dia atrás
Salário não é tudo! Veja o que atrai (de verdade) a Geração Z para uma vaga
-
Tecnologia21 horas atrás
Qual smartphone os magnatas da tecnologia usam? As escolhas de Cook, Bezos, Musk e outros
-
Tecnologia23 horas atrás
Não jogue fora! Veja ideias criativas para reaproveitar seu modem antigo
-
Economia1 dia atrás
Mudanças no seguro-desemprego: veja novos valores e regras atuais