Cingapura pretende endurecer regulamentos de criptografia para clientes de varejo

Cingapura, um a uma cidade-Estado insular localizada na ponta sul da Península Malaia, no Sudeste Asiático, pretende introduzir regras mais rígidas para provedores de serviços de criptomoedas, após feedback sobre seus regulamentos propostos.

De acordo com a autoridade financeira local, as propostas consultadas detalham a conduta empresarial e as medidas de acesso ao consumidor para limitar potenciais danos ao consumidor.

Também disse que as medidas incluirão impedir que provedores de serviços de criptografia em Cingapura aceitem pagamentos com cartão de crédito emitidos localmente, oferecer incentivos para negociar criptomoedas e fornecer financiamento, margem ou transações de alavancagem para clientes de varejo. As medidas finalizadas entrarão em vigor em fases a partir de meados de 2024.

Além disso, o regulador também emitirá regras relativas à conduta comercial, como exigir que os provedores de serviços de criptografia publiquem políticas, procedimentos e critérios que regem a listagem de um token de pagamento digital e estabeleçam procedimentos eficazes para lidar com reclamações de clientes e resolver disputas.

Cingapura

Levantamento da CNBC mostra que a autoridade financeira alertou repetidamente que negociar criptomoedas é altamente arriscado e não é adequado para o público em geral, já que os preços das criptomoedas estão sujeitos a volatilidade e especulação.

O grupo de mídia aponta que a Lei de Serviços de Pagamento de Cingapura – uma estrutura para regular serviços de pagamento e a prestação de serviços de criptografia ao público – entrou em vigor pela primeira vez em janeiro de 2020.

Também traz que, desde então, Cingapura intensificou a supervisão sobre empresas de criptomoedas. Em julho, ordenou que as empresas guardassem os ativos dos clientes sob um fundo fiduciário estatutário antes do final do ano. Restringiu, ainda, as empresas de facilitar empréstimos ou participações nos ativos de seus clientes de varejo.

Vale lembrar que em janeiro de 2022 Cingapura proibiu os provedores de serviços de criptografia de promover seus serviços em áreas públicas ou por meio de terceiros, como influenciadores de mídia social. Os provedores de serviços de criptografia só podem comercializar ou anunciar em seus próprios sites corporativos, aplicativos móveis ou contas oficiais de mídia social.

(da CNBC).