Automobilística
CNH em Risco? Endividados Podem Enfrentar Suspensão!
Motoristas inadimplentes podem ter a CNH suspensa. Confira o que acontece em casos de suspensão do documento por inadimplência.
A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) pode ser suspensa por diversos motivos. O mais recente deles é a suspensão nos casos em que o motorista esteja endividado.
O documento é o que atesta a capacidade de dirigir do motorista. Por isso, sempre que alguém conduz um veículo, precisa levar a CNH consigo. Além disso, ela pode ser utilizada como um documento de identificação, já que conta com dados importantes, como foto, nome, RG e CPF.
Ainda assim, alguns brasileiros podem ter a sua CNH suspensa em casos de inadimplência. Fique atento e entenda melhor o que acontece nessas situações.
CNH suspensa
A suspensão do documento por inadimplência é uma medida aprovada recentemente. Sua responsabilidade recai sobre o Detran (Departamento Estadual de Trânsito), órgão que aplica penalidades referentes à CNH.
É preciso se atentar às regras que estipulam a suspensão da CNH devido a dívidas. Para que essa penalidade seja aplicada, é necessário que as dívidas em questão sejam relacionadas ao veículo.
Dessa maneira, poderão ser penalizados os motoristas que deixarem seus veículos como garantia de pagamento. Também estão sujeitas à suspensão do documento as pessoas acometidas por penalidade de reparação, em casos de danos a outros veículos no trânsito, por exemplo.
É preciso ressaltar que dívidas de outros tipos, como as relacionadas ao comércio, não são consideradas para a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação. Esse tipo de medida é aplicado somente em último caso. Antes de a CNH ser suspensa, a Justiça tenta intermediar a situação por meio de recursos.
Caso a Justiça determine, em aviso, que o cidadão pague a dívida, e isso não seja cumprido, a suspensão da habilitação poderá ser decretada.
No Brasil, o que mais leva à suspensão da CNH?
Como já dito, diversos casos podem fazer com que o motorista tenha seu documento suspenso. Um deles é o recebimento de uma multa gravíssima, como nos casos de direção sob efeito de álcool, excesso de velocidade e ultrapassagem proibida, entre outros.
O documento pode ser suspenso quando o motorista acumular 20 pontos ou mais dentro de um período de 12 meses. Também há a suspensão em casos de decisão judicial e crimes de trânsito.
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