CNH vencida requer atenção quanto à necessidade de renovação; saiba por quê?

O prazo de 5 anos de validade continua para os motoristas com idade igual ou superior a 50 anos. Já a renovação a cada 3 anos, que atualmente vale para condutores com 65 anos ou mais, passa a ser para os motoristas com 70 anos ou mais.

“Muito gente está esperando 12 de abril chegar para efetuar a renovação e ter os 10 anos de validade, por isso a demanda foi bem mais baixa que o habitual neste último mês. Isso vale também para os condutores com 65 anos ou mais, uma vez que a extensão nesses casos será de dois anos, totalizando validade de cinco anos”, diz Raul Vicentini, diretor de habilitação do Detran.SP.

Ele conversou com o Autoesporte e trouxe luz ao tema. “Se o motorista tiver menos de 50 anos, sim. Caso o condutor ainda não tenha renovado sua CNH, independente do mês e do ano que o documento venceu, terá direito aos 10 anos de validade.”

Entretanto, se o motorista renovar a CNH até o dia 11 de abril por opção ou por necessidade, a validade será de 5 anos.

CNH

Quando houver qualquer indício de deficiência física, mental ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade de dirigir o veículo, será o perito examinador que dará a resposta sobre o tempo da validade daquela CNH.

“Tem gente que não sabe, mas é o exame médico que define a validade da CNH. Portanto o documento só será válido até quando o médico achar que a pessoa deve fazer o exame novamente, mesmo que o cidadão tenha menos de 50 anos”, explica Vicentini.

Em dezembro do ano passado, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) criou uma resolução para que os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganhassem mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs expiradas no período ocorrerão de forma gradual.

Dito isso, se a sua CNH venceu em março do ano passado, você tem até o final deste mês para poder dirigir de forma legal, por exemplo.

“Muito gente que se beneficiou dessa medida vai aproveitar para renovar com 10 anos de validade, então esperamos que o volume de renovação seja muito grande com esses remanescentes de 2020 que ganharam mais tempo”, comenta Vicentini.

Processos

As CNHs que vencem em 2021 terão o processo de renovação normal, ou seja, o motorista tem até um mês após a data de vencimento para dirigir de forma legal. Depois disso, somente com a habilitação renovada ele pode voltar a circular.

Atualmente, como não estão imprimindo a CNH, o documento deve ser baixado pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), que é padrão para todo o Brasil. Porém, a forma como o procedimento de renovação do documento vencido acontece pode mudar de um estado para outro.

“Desde o início da pandemia, o Detran.SP está com um mecanismo que se chama “Renovação Simplificada”, que é feito pelo site do Detran e a CNH é enviada de forma digital pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT)”, ressalta o diretor de habilitação do Detran.SP.

“Sim, ainda é possível a renovação. O processo de renovação da CNH é feito pela Renovação Simplificada direto no site. Esqueçam o Poupatempo agora, não é feito lá neste período porque está fechado. A única ação presencial na renovação será com o profissional médico no consultório”, esclarece Vicentini.

Serviços

Por enquanto, os serviços que precisam de atendimento presencial estão suspensos, pois todas as unidades do Poupatempo estão fechadas até o dia 30 de abril, em decorrência da fase vermelha. Os agendamentos até esta data são automaticamente cancelados.

Passo 2: confirme os dados na tela e escolha as datas e os horários dos exames médico e psicotécnico (esse último só é necessário se você for exercer atividade remunerada, como taxista, por exemplo).

Na capital, é possível escolher a macro e a microrregião também. O sistema agenda os médicos e informa todos os dados dos profissionais, tais como nome, endereço e telefone.

Passo 3: realize o exame médico e psicotécnico (se necessário). A taxa do exame médico é de R$ 96 e a taxa do Detran.SP, mais o custo de envio pelo correio, fica em R$ 107. As taxas do Detran.SP devem ser pagas em um dos bancos conveniados e registradas pelo CPF do motorista.

Passo 4: para verificar a situação da solicitação, o motorista poderá consultar o serviço online “Acompanhamento do processo de renovação simplificada da CNH”.

App

Com a CNH renovada aprovada, o responsável deve baixar o aplicativo “Carteira Digital de Trânsito” na loja de aplicativos do celular e realizar o cadastro com os dados solicitados.

Ao compensar o pagamento da CNH, a pessoa recebe um código digital do Detran por SMS ou pelo e-mail cadastrado. A partir daí consegue ativar o documento pelo celular clicando na opção “Habilitação”. O Detran não informa o prazo de envio do documento impresso.

Uma vez baixado, ele substitui o documento impresso, porém, só é válido oficialmente se for apresentado por meio do aplicativo CDT. Não adianta tirar um print de tela, por exemplo, e apresentar a imagem reproduzida caso seja solicitado.

Quem não tem o QR Code na parte de trás do documento impresso, que virou obrigatório a partir de maio de 2017, não consegue baixar a CNH digital.

Mas há duas possibilidades: ou o motorista espera a próxima renovação, em que o QR Code virá de forma automática, ou solicita uma segunda via do documento que já virá com automaticamente com uma versão online.