Com EUA fracos e Ásia instável, Ibovespa precifica ‘efeito IOF’

Com o desemprego em alta e dados econômicos fracos, os índices futuros caem nesse momento nos Estados Unidos, enquanto que na Ásia, as bolsas locais apresentaram, em sua maior parte, avanços, depois que o governo da China decidiu injetar US$ 14 bilhões para garantir a liquidez de seu sistema financeiro. A medida foi tomada depois que a endividada incorporadora imobiliária do país, Evergrande, anunciou que está em risco de default (insolvência ou incapacidade de honrar compromissos), cujos papéis já recuaram 3,42% somente nessa sexta (17).

IOF repercute – No país, além da divulgação do IPC-S Capitais referente à segunda quadrissemana de setembro pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o destaque do dia fica para a repercussão, nas cotações da bolsa, do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), decidido unilateralmente pelo governo, com o intento declarado de financiar o programa social-eleitoreiro Auxílio Brasil, gêmeo do petista Bolsa Família.

Benefício garantido – Já com validade certa para o final deste ano, a alíquota do imposto para Pessoas jurídicas passa de 1,5% para 2,04% ao ano, ao passo que sobe dos atuais 3% para 4,08% para Pessoas Físicas. A intenção do Executivo é de arrecadar, com a iniciativa, aproximadamente R$ 2,14 bilhões a mais do que atualmente, tendo em vista garantir o pagamento do benefício a partir de novembro próximo, cujo valor estimando permanece em R$ 300. Como justificativa oficial para a majoração, o governo prevê que ela deverá beneficiar diretamente 17 milhões de famílias, que teriam sido mais atingidas pelas sequelas econômicas deixadas pela pandemia.

LRF – Em razão do que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – que determina a indicação de fonte, em caso de reajuste da despesa obrigatória – em nota, o governo calcula que a ampliação do Bolsa Família representará um aumento de R$ 1,62 bilhão das despesas obrigatórias neste ano. Para o ano que vem, o Planalto adianta que o programa social passará a ser financiado pela recriação do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos, atualmente em discussão no Senado.

Efeitos da tributação – Ao mesmo tempo, prossegue a nota oficial, o aumento do IOF abre margem para reduzir a zero a alíquota da Contribuição Social do Pis/Cofins incidente na importação sobre o milho (correspondente à uma arrecadação de R$ 66,47 milhões), além de permitir o aumento da cota de importação de bens destinados à Ciência e Tecnologia, que corresponderia, para este ano, a uma renúncia fiscal anual de R$ 236,49 milhões.

Precatórios avançam – Outro avanço importante ocorreu com relação aos precatórios, com a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), da admissibilidade da respectiva PEC, por 32 votos a favor e 26 contrários. Agora, o projeto passa para uma comissão especial, que poderá promover alterações no texto.

Parcelar é preciso – Pela PEC formulada pelo Executivo, o pagamento em dez parcelas de precatórios com valor superior a R$ 66 milhões, além estabelecer, provisoriamente, que os pagamentos anuais de precatórios sejam limitados a 2,6% da receita corrente líquida, abrindo espaço para que os maiores títulos – entre R$ 66 mil e R$ 66 milhões – também sejam contemplados com o parcelamento. Aqueles com valor de até R$ 66 mil deverão ser integralmente quitados.

Fora do teto – No paralelo, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, começou a colher assinaturas para a PEC de sua autoria, cujo principal objetivo é retirar toda a despesa dos precatórios do critério de teto de gastos. A exemplo dos últimos dias, o projeto de reforma do Imposto de Renda (IR) e a polêmica taxação dos dividendos (entre 15% e 20%) ficou relegado a segundo plano pelo noticiário.

Desemprego nos EUA – Na terra do Tio Sam, pesa no mercado local a informação de que o número de novos pedidos de seguro-desemprego no país mais rico do planeta voltou a crescer, chegando a 332 mil na semana encerrada em 11 de setembro último, de acordo com informações fornecidas pelo Departamento de Emprego dos Estados Unidos, para uma estimativa de 320 mil, por parte da agência Dow Jones. Esse fato, aliado a dados fracos sobre a economia norte-americana, já havia determinado, na véspera, uma queda de 63 pontos do Dow Jones, além do recuo de 0,16% no Standard and Poors (S&P), ao passo que a bolsa de tecnologia Nasdaq subiu 0,13%, embalada pelos bons resultados da Microsoft e Amazon.

Vencimento de opções – Também deve contribuir para a volatilidade do mercado estadunidense a singularidade dessa sexta, quando ocorre naquele país o chamado “quadruple-witching”, ou dia em que ocorre o vencimento de opções de ações, de índices futuros de ações, de ações e de “single-stock futures”.

Intervenção chinesa – A intervenção chinesa no mercado financeiro influenciou de forma distinta os índices das bolsas asiáticas, em que o Hang Seng (Hong Kong) subiu 1,03%; o Shanghai composto avançou 0,19%, enquanto o Nikkei teve alta de 0,58%. Ainda na China, o minério de ferro continua ‘derretendo’, ao amargar queda de 7%, a 629 iuanes (abaixo dos US$ 100) na Bolsa de Dalian. Em Singapura, a commodity está valendo US$ 101,70.

Europa sobe – Na Europa, avanço firme de 1,4% para o índice Stoxx 600 – composto pelas ações de 600 empresas de todos os principais setores de 17 países europeus – após a divulgação de ganhos em todos os setores econômicos do velho continente, com exceção para a área de ‘recursos básicos’.

Principais indicadores  

Estados Unidos

*Dow Jones Futuro (EUA), -0,28%
*S&P 500 Futuro (EUA), -0,32%
*Nasdaq Futuro (EUA), -0,27%

Europa

*FTSE 100 (Reino Unido), -0,07%
*Dax (Alemanha), -0,1%
*CAC 40 (França), -0,26%
*FTSE MIB (Itália), -0,22%

Ásia

*Nikkei (Japão), +0,58% (fechado)
*Shanghai SE (China), +0,19% (fechado)
*Hang Seng Index (Hong Kong), +1,03% (fechado)
*Kospi (Coreia do Sul), +0,33% (fechado)

Commodities e Bitcoin

*Petróleo WTI, -0,7%, a US$ 72,12 o barril
*Petróleo Brent, -0,52%, a US$ 75,28 o barril
*Bitcoin, -0,2% a US$ 47.642,38
*Sobre o minério: **Contratos futuros do minério de ferro negociados na bolsa de Dalian registram queda de 6,95%, cotados a 629 iuanes, equivalente hoje a US$ 97,45 (nas últimas 24 horas).
USD/CNY = 6,45